Fenapef participa de Seminário “Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia”
Data: 24/08/16
Amanhã, 26, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), representada pelo presidente, Luís Antônio Boudens, irá participar do seminário “Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia: – Prevenção e Combate aos Crimes Transfronteiriços” promovido pela Sindireceita em Belém e pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2° região fiscal.
O presidente da Fenapef irá compor a mesa do evento e será coordenador do Painel III que tem como Tema: “Os servidores que Atuam nas Fronteiras”. O Bloco coordenado por Boudens contará com a participação do Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Pará, Claudio Luciano Monteiro de Oliveira.
O evento, que começará ás 9h, no Auditório do Censipam, na Avenida Júlio César, 7060, será aberto pelo Governador do Estado Simão Robison Oliveira Janete. O seminário terá duração de sete horas e será composto por quatro painéis com os seguintes temas: Um Novo Olhar sobre a Amazônia, Plano Estratégico – A Amazônia em Foco, Aduana Brasileira -Um Estudo Comparativo sobre Administração Tributária e Aduaneira- Fiscalização de Fronteiras, Os Servidores que Atuam nas Fronteiras e Crimes Transfronteiriços.
Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos1) Governador do Estado do Pará - Sua Excelência. Dr. Simão Robison Oliveira Jatene 2) Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – Dr. Moacyr Mondardo Júnior 3) Superintendente da Polícia Federal no Pará – Dr. Wallame Fialho Machado 4) Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará – Dr. Irlando Ricardo Monteiro Lopes 5) Comandante Militar do Norte – Sua Excelência General de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos (Representado pelo Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte – General de Brigada Selmo Umberto Pereira) 6) Comandante do 4º Distrito Naval – Sua Excelência Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues Da Silva (Representado pelo Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra Aristide De Carvalho Neto) 7) Comandante do I Comando Aéreo Regional – Sua Excelência Carlos Minelli De Sá (Representado pelo Major Engenheiro Renato Do Carmo Rodrigues Leite) 8) Diretor Regional do Censipam – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Dr. Carlos Alberto Ribeiro De Freitas 9) Presidente da OAB / Pará – Dr. Alberto Campos 10) Secretário de Fazenda do Estado do Pará – Sua Excelência Dr. Nilo Emanoel Rendeiro De Noronha (Representado pelo Dr. Humberto Carlos Da Costa Barros – Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretária da Fazenda do Pará) 11) Presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita no Pará – Dr. Tales Dos Santos Queiroz 12) Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef – Dr. Luís Antônio Boudens 13) Diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato doa Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional – Dra. Juliana Simas De Macedo
Confira a Programação do Seminário:
08h00 – CREDENCIAMENTO
09h00 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS 09h30 - ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO Dr. TALES QUEIROZ – Presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita no Pará – Tempo: 5 min Dr. MOACYR MONDARDO JÚNIOR - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - Tempo: 5 min 09h40 – PALESTRA INAUGURAL DO GOVERNADOR DO ESTADO – Sua Excelência o Governador do Pará Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Tema: “Um Novo Olhar sobre a Amazônia” – Tempo: 40 min 10h20 – PAINEL I – PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA – A AMAZÔNIA EM FOCO Coordenador do Painel: Dr. MARCUS AURÉLIO C. ANTUNES – Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal Palestrantes: 1) General de Brigada SELMO UMBERTO PEREIRA - Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte Tema: “O Emprego do Exército Brasileiro na Faixa de Fronteira” - Tempo: 20 min 2) Dr. MOACYR MONDARDO JÚNIOR - Superintendente da Receita Federal da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal Tema: “Receita Federal: A Atuação nas Fronteiras da Amazônia” - Tempo: 20 min 3) Dr. WALLAME FIALHO MACHADO – Superintendente da Polícia Federal no Pará Tema: “Fronteiras da Amazônia e as Rotas das Drogas e do Contrabando no Pará” - Tempo: 20 min 4) Dr. IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES – “Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará” Tema: “A Apreensão de Drogas e Contrabando nas Fronteiras da Região Amazônica” - Tempo: 20 min 12h00 - ALMOÇO 14h00 – PAINEL II – A Aduana Brasileira - Um Estudo Comparativo sobre Administração Tributária e Aduaneira - Fiscalização de Fronteiras Coordenador do Painel: Dr. MOISÉS HOYOS – Diretor de Assuntos Aduaneiros da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita Palestrantes: 1) Dr. RONALDO LÁZARO MEDINA – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil Tema: “O Futuro da Aduana Brasileira” - Tempo: 20 min 2) Dr. ROQUE LUIZ WANDENKOLK – Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e Mestre em Política de Desenvolvimento – Pela Korea Development Institute – School of Public Policy and Management Tema: “Modelos de Gestão da Administração Tributária e Aduaneira Comparados” – Tempo - 20 min 3) Dr. HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS – Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretária da Fazenda do Estado do Pará Tema: “A experiência da Base Candiru” – Tempo: 20 min 15h00 – PAINEL III – Os Servidores que Atuam nas Fronteiras Coordenador do Painel: Dr. LUÍS ANTÔNIO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef Palestrantes: 1) Dr. JOÃO JACQUES SILVEIRA PENA – Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil de Pouso Alegre (MG) e ex-Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita Tema: “O porte de armas na RFB” – Tempo: 15 min 2) Dra. JULIANA SIMAS DE MACEDO - Diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional Tema: “O Papel do Auditor-Fiscal nas Fronteiras Terrestres do Brasil” – Tempo: 15 min 3) Dr. ANTÔNIO MARCOS CAMPOS DE LIMA – Inspetor da Alfândega do Porto de Belém Tema: “A Discricionariedade na Administração Aduaneira” – Tempo: 15 min 4) Dr. CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Pará Tema: “Limitações Enfrentadas pelos Policiais Federais que Atuam em Áreas de Fronteira e de Difícil Provimento” – Tempo: 15 min 15h40 - PAINEL IV – Crimes Transfronteiriços Coordenador do Painel: 1) Dr. ANTÔNIO GRAIM NETO – Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB Pará Tema: “Crimes de Fronteira” – Tempo: 20 min 2) Dr. ARNALDO JORDY - Deputado Federal (PPS/PA) – Titular da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime nto Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Tema: “O Desenvolvimento das Cidades Fronteiriças” – Tempo: 20 min 3) Dr. NILSON PINTO - Deputado Federal (PSDB/PA) - Titular da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Tema: - Tempo: 20 min 16h40 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO