A Federação Nacional dos Policiais Federais vem a público denunciar a tentativa de criação de um novo "trem da alegria" no Brasil. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que transforma a atividade policial dos delegados em "carreira jurídica" e equipara, num passe de mágica, os salários dos delegados da Polícia Federal e das Polícias Civis aos dos membros do Ministério Público...
A Federação Nacional dos Policiais Federais, a Unisul e os sindicatos filiados divulgaram nesta terça-feira a lista dos policiais contemplados com as bolsas de estudo para o curso de Especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública. As bolsas pagam 60% do curso. os contemplados devem fazer contato com a diretoria Financeira da Federação...
O Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais obteve êxito em mais duas ações individuais relativas à reposição ao Erário. As duas ações são de sindicalizados aposentados por invalidez, que após algum tempo foram notificados pela Polícia Federal para reporem ao erário valores...
O Juiz Federal Odilon de Oliveira confirmou a participação no XIV Congresso Nacional dos Policiais Federais, Conapef, que acontece entre os dias 14 e 16 de setembro em Brasília.O Magistrado, titular da 3º Vara da Justiça Federal no estado, comporá a mesa de honra da solenidade de abertura do Conapef e ministrará palestra sobre...
» Prazo para eleição de representantes ao Conapef acaba hoje
Policiais civis e militares brasileiros e policiais federais usam indiscriminadamente munições de ponta oca, cujo uso é proibido entre nações, pela Convenção de Haia de 1899. A norma regulamenta armas e munições que...
A proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê aumento real para o salário mínimo em 2011 nem correção geral para os salários dos funcionários públicos federais. O valor do...
» Judiciário sem verba para aumento
» Congresso recebe orçamento de 2011 sem previsão de aumento para servidores
O primeiro passo para que presos que cometeram crimes hediondos fiquem mais tempo atrás das grades antes de terem direito ao regime semiaberto foi dado ontem. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que aumenta de 2/3 para 4/5 da pena o mínimo...
Um caminhão com 2,35 toneladas de material explosivo, incluindo 850 quilos de dinamite, foi roubado por cinco criminosos na manhã de anteontem no trecho da rodovia Fernão Dias entre as zonas norte e leste da SP.Os setores de inteligência das polícias Civil e Militar...
O Supremo Tribunal Federal declarou ontem a inconstitucionalidade de um dispositivo da Nova Lei de Drogas, em vigor desde 2006. Por seis votos a quatro, os ministros decidiram que a pena de prisão imposta a...
Sancionada pelo presidente da República na semana passada, a Lei 12.313 alterou a Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, a fim de concretizar a Defensoria Pública como um verdadeiro órgão de execução penal, possibilitando...
A sentença obriga a União a reconhecer a isenção dos juros de parcelas a serem recebidas, bem como obriga o Fisco à devolução dos valores retidos, a título de imposto de renda, que tenham por base de cálculo os juros de mora recebidos...
Um encontro entre a Federação Nacional dos Policiais Federais e Advocacia Geral da União na manhã desta quarta-feira, 25, discutiu a aposentadoria...
“Sushiman há 22 anos, 10 deles à frente de um conhecido restaurante em Porto Alegre, ‘fulano de tal’, agora é bacharel em Direito. Ele se formou na PUC...
Não é tão difícil compreender o motivo dos subsídios dos policiais federais estarem congelados em relação às outras carreiras do Executivo federal. Atualmente, a evasão de profissionais é alarmante e o concurso para a PF...
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo anunciou nesta terça-feira a criação de um banco de dados com o DNA de criminosos e de vítimas de crimes no Estado. O objetivo é confrontar perfis genéticos de...
A greve dos servidores do Judiciário paulista, que durava 127 dias, chegou ao fim. Na capital e na Grande São Paulo, o trabalho recomeça hoje. No interior, amanhã. A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter se comprometido a conceder...
A comissão temporária criada para examinar o projeto de lei que reforma o atual Código de Processo Civil reúne-se na terça-feira, em audiência pública, para discutir o tema. De acordo com o relator geral da comissão, senador...