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Bahia
Segunda rodada de reuniões do SINDIPOL/BA com Deputados
O SINDIPOL/BA realizou mais uma rodada de reuniões com Deputados da bancada baiana no Congresso Nacional em busca de apoiadores para a aprovação da Medida Provisória nº 650/2014.
Pernambuco
Comemoração dos 25 anos do SINPEF/PE
Uma noite de muito brilho, congraçamento, homenagens e discursos de apoio à luta travada pela Polícia Federal. Foi esse o cenário que marcou a comemoração dos 25 anos de fundação do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco
MP 650 sem emendas
Deputados podem votar MP 650 na primeira semana depois das eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou os deputados para sessão depois do primeiro turno eleitoral, que acontece em 5 de outubro. As sessões estão previstas para os dias 7 e 8 e ainda uma sessão extra no dia 9.
Veto
Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial
Papiloscopistas pressionam deputados e senadores para a derrubada do novo veto presidencial à classificação da categoria como perito oficial.
Repúdio à ilegalidade
Justiça concede ao Vice-presidente da FENAPEF, Luís Antônio Boudens, o direito de exercer mandato classista
Em um descumprimento claro e ofensivo ao Art. 92 da Lei 8.112/90, o DPF indeferiu o pedido de licença para o exercício de mandato classista do Agente LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, fundamentado em requisito exclusivamente ...
IPL
Da prescindibilidade do Delegado de Polícia frente ao inquérito policial
Este artigo tem por escopo demonstrar a desnecessidade da função de delegado de polícia junto ao inquérito policial, uma vez tratar-se de uma autoridade em patente desacordo com a evolução do direito processual penal brasileiro.
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Projeto define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estabelece mecanismos mais seguros e precisos para o reconhecimento de suspeitos de crimes (PL 7213/14). A proposta, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), determina que o agente policial responsável ...
Geral
Vital protocola projeto de lei que dá a CPIs acesso a delação premiada
Judiciário e Ministério Público negaram à CPI acesso à delação de Costa. Proposta prevê que comissões adotem medidas para garantir sigilo. Dois dias após a recusa do Supremo Tribunal ...
Cotidiano
STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os cargos estão descritos na Lei 13.029/2014, aprovada na quinta-feira (24/9) e que cria 33 ...
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
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