Caros Colegas da Polícia Federal,

Antes de começar a responder essa pergunta, vamos  esclarecer quem são os agentes (APFs) e escrivães (EPFs) federais do Brasil. Isso porque, a união desses cargos policiais  e a consequente criação do cargo de Oficial de Polícia federal (OPF) irá modernizar o atual modelo de segurança pública do nosso país.

Os agentes e escrivães (APF/EPF) são policiais federais operacionais, que se incumbem de todas as atividades cartorárias e de campo no âmbito de atuação da Polícia Federal. Esses  servidores são os caras que botam a cara a tapa diante da criminalidade, que dão as vidas pelo nosso país nos rios amazonenses, nas fronteiras e nos centros urbanos. Os APFs/EPFs são os policiais que previnem os crimes, investigam, realizam as atividades de inteligência, protegem as testemunhas especiais e as autoridades, enfim, esses são os servidores que fazem a roda girar.

No entanto,  há um problema histórico nessa condição de atuação dos APFs/EPFs: eles são responsáveis, oficialmente, “apenas” pela execução de todas essas atividades que indicamos, apesar de haver um sem-número de outras ações que também são de suas responsabilidades. O problema maior nessa situação é que os APFs/EPFs, comumente, são incumbidos de diversas outras atividades: o planejamento de operações, a coordenação de equipes, a supervisão e a direção de atividades complexas. Porém, oficialmente, nada disso está previsto no rol de atribuições desses cargos. Aliás, inúmeras  vezes, presenciamos um chefe diante dos jornalistas, após uma ação de campo que resulta em um grande resultado positivo, chegar para um APF/EPF e perguntar o que deve ser dito.

Diante dessa conjuntura paradoxal (uma previsão legal diferente do mundo real) os policiais federais construíram uma proposta de modernização e valorização da Polícia Federal e os eixos centrais dessa proposta são:

•    a polícia preventiva é aquela que contribui decisivamente para a redução dos índices de criminalidade em todo o país;

•    ao mesmo tempo, é absolutamente necessário que os parâmetros legais formalizem aquilo que os APF/EPF já fazem nos seus cotidianos.

Assim, o OPF se apresenta para a sociedade brasileira não como a “salvação da pátria”, mas como uma estratégia viável de otimizar o investimento de recursos em segurança pública, na medida em que valoriza as ações de polícia preventiva e redireciona alguns milhares de APFs/EPFs para as atividades que eles melhor sabem desempenhar: o combate ao crime.

O OPF será o policial que estará nas fronteiras, portos e aeroportos atuando, na coordenação de esforços com outras forças de segurança, para a redução da entrada  de drogas, armas e contrabando no nosso país. Através da grande capacidade e especialidade desses policiais, somada ao uso intensivo das ações de inteligência e de recursos tecnológicos, os OPFs irão barrar a entrada de uma parte significativa desses produtos no nosso território (através das fronteiras secas, marítimas e aeroportuárias), ao mesmo tempo em que facilitarão a ação das polícias estaduais das 27 UFs, na medida exata do sucesso no impedimento dessa entrada de produtos e pessoas frutos de ações criminosas.

Acredito que alguns dos colegas de MG, GO, PB e diversos outros estados “não fronteiriços” devem estar se perguntando “OK, mas eu trabalho em Varginha/MG (por exemplo) e aqui não há fronteiras com outros países... Qual será o meu trabalho então?”

Seu trabalho, companheiro, será o de atuar em algumas esferas específicas, a saber:

•    coordenando e executando ações de prevenção dos crimes relacionados com a esfera de atuação da Polícia Federal;

•    realizando a Investigação Policial Preliminar (IPP). Instrumento  utilizado pelo DPF em outra épocas, que vem renascendo em alguns estados, com outra denominação;

•    coordenando e  executando as atividades de inteligência policial;

•    planejando  e executando as operações policiais; (operações preventivas, repressivas e de segurança)

•    atuando com os delegados federais na esfera de Polícia Judiciária, notadamente na área operacional e de inteligência, numa relação semelhante ao que ocorre atualmente com os peritos federais, dentre outras  atividades.

Obviamente, os OPFs que estiverem nas regiões de fronteira também executarão todas essas atividades listadas, ao mesmo tempo em que os colegas das mais diversas localidades poderão ser deslocados para o cumprimento de missões pontuais de apoio aos efetivos das regiões fronteiriças.

Finalmente, o mais importante dessa proposta é fazer com que o DPF cumpra, de fato, aquilo que determina a Constituição Federal. Com isso, certamente haverá uma valorização do homem policial e modernização da   instituição Polícia Federal.

Marcos Vinício de Souza Wink é presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais