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Sindical

Superintendente da PF manda punir servidor por participar de reunião sindical» Superintendente da PF manda punir servidor por participar de reunião sindical

Três dias de suspensão foi a pena disciplinar definida pelo superintendente da PF em Minas, delegado Fernando Durán Poch, contra o agente Josias Fernandes Alves, Diretor de Comunicação da Fenapef, por ter faltado ao serviço para participar de assembleia geral da entidade, em Brasília, em 2010.

Nacional

TCU manda acabar com terceirização em aeroportos» TCU manda acabar com terceirização em aeroportos

A determinação do Tribunal de Contas da União é taxativa: a Polícia Federal tem até o fim deste ano para substituir os terceirizados que atuam no controle migratório nos aeroportos por servidores contratados por concurso público. Pelo artigo 144 da Constituição, a fiscalização aeroportuária é atribuição da PF, indelegável...

Nacional

Escola terá nome de agentes federais mortos no Amazonas» Escola terá nome de agentes federais mortos no Amazonas

O Sindicato dos Policiais Federais no Amazonas e a Federação Nacional dos Policiais Federais promovem no próximo domingo, 5, a solenidade de inauguração da Escola de Educação Infantil, que levará o nome dos agentes federais Mauro Lobo e Leonardo Matsunaga. A escola fica localizada numa comunidade pertencente ao município de Manacapuru. Os agentes federais Mauro Lobo e Leornardo Matsunaga Yamaguti foram mortos

Nacional

Vossa senhoria, o delegado» Vossa senhoria, o delegado

Durou pouco a regra instituída na Polícia Federal de Minas Gerais, que obrigava repartições do órgão a tratar delegados pelo apodo de “excelência”. O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Fernando Duran, resolveu corrigir o corregedor que baixou a norma.

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AÇÕES JUDICIAIS

  Veja também:

  >> Legislação


11/10/2010

Ação ordinária

Ação sobre o ponto eletrônico - janeiro 2012 » Isentar o uso de ponto eletrônico

01/06/2008

Apelação Cível

Ação que visa pleitear a revisão de pagamento dos valores do inciso II do art. 192 da Lei 8.112/90 - janeiro 2012 » Visa a mudança na base de cálculo para que a vantagem de 20% seja paga sobre a integralidade da remuneração

31/07/2007

Mandado de Segurança

Ação sobre a aplicação da Lei 11.358 de 19/10/2006 (MP 305) adicionais - janeiro 2012 » Adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional de horas extras, parcelas de adicional noturno.

19/07/2007

Ação Ordinária

Ação do PSS sobre 1/3 das férias - janeiro 2012 » 1/3 de férias - pleiteia o valor correspondente a contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias

23/08/2006

Ação Ordinária

Ação 28,86% - 2006.34.00026283-0 - janeiro 2012 » Visa à incorporação do percentual de 28,86% ao servidor público civil-administrativo.

13/07/2005

Ação Ordinária

Ação que pleiteia o índice de 13,23% - janeiro 2012 » Pedido de reajuste de 13,23%, em face das Leis 10.697/2003 e 10.698/2003 c/c art. 37 inciso X da CF.

13/07/2005

Ação Ordinária

Ação da não incidência do IR sobre o abono de permanência - janeiro 2012 » visa impedir a incidência do IR sobre o abono de permanência

01/09/2004

Ação licença prêmio

Ação licença prêmio - janeiro 2012 » visa a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio não computados para aposentadoria ou não usufruída quando o servidor em atividade tenha falecido

21/05/2003

Ação Ordinária

Ação 28,86% 2003.80.00006813-0 - janeiro 2012 » Pleiteia a incorporação do resíduo de 28,86%

22/03/2003

Ação Ordinária

Ação 28,86% - 2003.34.00027414-8 - janeiro 2012 » Visa a incorporação do percentual de 28,86% concedido aos militares em 1993.

14/10/2000

Ação Ordinária

Ação 3,17% - janeiro 2012 » Visa buscar a diferença salarial de 3,17%, referente ao IPC- R do ano de 1995 (diferença salarial correspondente ao cálculo da média aritmética dos valores referentes a cada um dos doze meses de 1994 equivalente em URV e retroativo a janeiro de 1995) que não foi concedido a título de reajuste aos servidores públicos federais, quando da aplicação da Lei 8.880/94.

09/04/1997

Ação Ordinária

Ação 28,86% - 972334-6 - janeiro 2012 » Visa a incorporação do percentual de 28,86% concedido aos militares em 1993.

27/04/1992

Ação Ordinária

Ação que visa a proporcionalidade de cargos na Carreira Policial Federal - janeiro 2012 » Visa aplicar a isonomia de vencimentos entre o menor e maior nível de referência salarial pago na polícia federal, com o advento do decreto-lei 2.251/85, entretanto, o poder executivo não enquadrou os servidores (agentes, escrivães e papiloscopistas) nos moldes estabelecidos em lei e até mesmo os peritos em relação aos delegados.

31/08/1990

Ação Ordinária

Ação da GOE - janeiro 2012 » Pleiteia a GOE