Fala Brasil

O teor das considerações expressas neste espaço são de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos signatários, inclusive no caso de ações judiciais. Portanto, as opiniões aqui expressas não tem qualquer vínculo com a FENAPEF.

Twittar

18/06/2009

Por: *Severino Melo

Não é novidade que fazemos parte de um país cheio de discriminação. A Carta Constitucional de 1988, registrou em seu artigo 144 os órgãos partícipes da Segurança Pública. “A Segurança Pública, dever do Estado, Direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Policias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”.
                       

Todavia, o legislador constitucional não moveu uma palha na tentativa de tratar os iguais com igualdade. Há disparidade salarial em todos os cargos policiais existentes no Brasil. Talvez a maior semelhança em paridade salarial  de órgãos policiais brasileiros esteja entre a Polícia Federal  e a Polícia Rodoviária Federal ambas no âmbito do Ministério da Justiça e para ingresso nas quais, exige-se diploma de nível superior.
                                                           

Daí para baixo é tudo desencontro, discrepância e a socialização pela miséria. Quanto mais pobre o Estado Membro da federação mais diminuto é o salário de seus policiais. Esta semana eu li no site da FENAPEF ( Federação Nacional dos Servidores da Polícia Federal), que estão querendo unificar os salários de todas as polícias existentes no Brasil. Pois é como, isonomicamente, deveria ser. E exsurge uma pergunta difícil de calar: Qual será o padrão a ser adotado?
                                                            

É sabido que a lei complementar nº 51/85, recepcionada pela Constituição de 1988, é afeta a todos policiais civis brasileiros e ainda que cada Estado da federação, por seus prepostos, afirme pagar o máximo que pode, aos seus homens e mulheres de polícia.

Provavelmente não será numa só “canetada” que vão resolver este crasso problema social que se arrasta há décadas. Mas, é de bom alvitre que, paulatinamente, diminua-se a diferença de salário entre aqueles que têm atividades típicas de Estado.
                                                             

Não existe polícia maior, nem polícia menor. Todas são iguais e importantes entre si. Que dentro de suas próprias competências,  cada uma cumpra com o seu dever.
                                                        

Enfim, evoquemos o poeta J.G. de Araújo Jorge: “Quando já não houver trabalhos dignos e indignos, porque todas as parcelas estarão na mesma soma. E o sábio e o operário, o artista e o camponês, seguirem paralelamente os seus caminhos; sem nunca se encontrarem mas sem humilhações”... Remunerem bem as polícias e comecem a cobrar o dever de cidadania de nossos policiais.

*Severino Melo – Bacharel em Direito, Escritor, Radialista, Agente Federal. Recifense Nato e Cidadão Honorário de Caruaru. Membro da Academia Caruaruense de Letras. correio eletrônico - smelo2006@gmail.com

Fonte: Agência Fenapef