A legalização das drogas sempre desperta debates acalorados, mas existem usuários que consideram o assunto praticamente encerrado.

Coisa do passado. Eles já compram e usam substâncias entorpecentes sem infringir a lei.

São os consumidores das chamadas legal highs, uma nova geração de drogas fabricadas em laboratório a partir de substâncias sintéticas que reproduzem os efeitos de maconha, cocaína, ecstasy, LSD. Mas que não contêm nenhum componente proibido pela legislação.

No caso da maconha, por exemplo, o princípio ativo presente nas folhas da Cannabis sativa, conhecido como THC, sai de cena para ser substituído por um composto sintético, que posteriormente é misturado a outras ervas. Esse mix resulta em produtos como o Spice, a mais popular entre as versões genéricas da maconha comercializadas em diversas lojas, principalmente na Europa (no Brasil, já existem três sites vendendo). Quase sempre, as legal highs vêm em embalagens com logotipos coloridos, que lembram pacotes de figurinhas.

O embrulho de Raz, outro produto à venda, remete às tradicionais caixas de sabão em pó e apresenta o slogan: “Now even whiter than white” (“agora, ainda mais branco do que o branco”), em uma alusão à cocaína. Entre seus concorrentes estão marcas como Snow Blow e Charge +. O cardápio é cada vez mais variado.

Há uma extensa lista de produtos para todas as versões de drogas ilícitas.

Com visibilidade crescente, o comércio de legal highs despertou a preocupação de autoridades da União Europeia e começou a ganhar destaque no noticiário local. Na semana passada, a emissora inglesa BBC exibiu um documentário com uma hora de duração intitulado “Can I get high legally?” (“Posso me drogar legalmente?”).

A resposta dos governantes tende a ser não. Prevalece a tentativa de controlar o avanço dessas novas substâncias — uma missão nada fácil, aliás. No verão europeu, as legal highs são vendidas em larga escala em festivais de música como o Glastonbury, que reuniu 190 mil pessoas no oeste da Inglaterra, há duas semanas. E, durante todo o ano, elas estão nas prateleiras de lojas variadas, como pontos de venda de revistas em quadrinhos e lanchonetes. Podem ser compradas, inclusive, com cartão de crédito.

Na internet, a oferta também é grande. Uma pesquisa realizada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) identificou 68 lojas virtuais sediadas em países da União Europeia, metade delas concentrada no Reino Unido. Além de legal highs produzidas em laboratório, as lojas costumam vender plantas naturais com substâncias psicoativas, algumas com grande potencial alucinógeno, como a Salvia divinorum, a Argyreia nervosa e a Ayuhaska, esta última usada como chá nos rituais do Santo Daime e por índios sul-americanos.

Anualmente, o comércio de drogas ilícitas movimenta aproximadamente R$ 600 bilhões em todo o planeta, segundo a ONU. No caso das legal highs, os valores ainda são desconhecidos. Como as pesquisas sobre drogas são direcionadas sempre às substâncias ilegais, há poucas informações sobre esse novo mercado. Tampouco existem dados consistentes sobre os riscos oferecidos à saúde dos consumidores.

— Ainda não sabemos dizer se essas drogas legais são melhores ou piores do que as ilegais. Há tantos tipos que por enquanto não temos como avaliar isso — admite Roumen Sedefov, perito do OEDT.

A instituição mantém em Lisboa, Portugal, um laboratório para testar as legal highs que surgem nas lojas. As novidades acabam listadas em relatórios enviados aos países da União Europeia.

— O problema é que quando um produto criado em laboratório para compor uma legal high passa a figurar nas listas de substâncias proibidas, os fabricantes logo criam um novo princípio ativo, semelhante ao anterior, e lançam outra marca — conta Sedefov.

Segundo o inglês Andrew Whitehead, de 32 anos, músico e consumidor assíduo, as drogas legais e ilegais são semelhantes: — Não vejo diferenças para a saúde. Garanto que a ressaca é igual. As legal highs são apenas legais, provocam menos problemas socialmente.

No território brasileiro, o comércio de legal highs ainda é modesto.

Em parte, devido ao preço.

Na Europa, os valores de substâncias ilegais e suas correspondentes genéricas são equivalentes.

No Rio, a maconha artificial é vendida a R$ 100, o envelope com três gramas. Preço equivalente a 50 gramas da Cannabis vinda dos morros cariocas. Por aqui, existem ao todo seis sites especializados na venda de plantas e sementes naturais. Três deles ofertam versões importadas de maconha legal.

— Cheguei a comercializar o Spice, mas parei ao saber que não era um produto natural — diz o empresário responsável por um dos sites nacionais, que preferiu não se identificar.

O Spice entrou no mercado internacional há cinco anos e, segundo seu fabricante, havia apenas ingredientes naturais em sua composição.

Vários testes foram realizados por entidades internacionais sem que irregularidades fossem detectadas. No fim do ano passado, porém, o Ministério da Saúde alemão submeteu o produto a uma nova avaliação e identificou a presença da substância sintética JWH-018. Em janeiro, o Spice foi proibido na Alemanha e na Áustria.

Agora, está na lista negra de quase todos os países europeus. Por aqui, a substância não é considerada ilegal, mas a entrada no país é proibida.

— Pedi pelo correio uma caixa com 1.500 unidades de Spice e perdi tudo. Cheguei a procurar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tentar liberar a mercadoria, mas não obtive autorização — conta o dono do site brasileiro. — Tive um prejuízo de R$ 10 mil.

Na alfândega brasileira, a Polícia Federal tem a responsabilidade de cuidar dos casos relacionados a drogas ilegais. Quando alguém é flagrado com uma legal high na mala, a PF repassa o problema para a Anvisa, que define a lista de substâncias sintéticas autorizadas a entrar no país. A mesma função desempenha o Ministério da Agricultura na vistoria de plantas e sementes vindas de outros países.

Se o produto estiver fora do cadastro, não entra.

— Existe um vácuo legislativo do ponto de vista criminal para esse tipo de droga. Mas não existe uma vácuo do ponto de vista sanitário — afirma Adilson Bezerra, chefe de Segurança Institucional da Anvisa. — O passageiro não vai ser preso, mas o material será apreendido e haverá um procedimento administrativo.

A pessoa física ou jurídica responsável pela importação de uma legal high pode ser processada.

E, em caso de condenação, pagar de R$ 1,5 mil a até R$ 2 milhões, de acordo com a carga. Apesar do controle realizado pela alfândega brasileira, as organizações internacionais reconhecem as dificuldades existentes para se monitorar esse comércio.

— Quando a droga chega num pequeno envelope, fica mais difícil.

Nenhum país no mundo tem recursos para checar tudo o que entra. Acabam centrando as atenções naquilo que for mais suspeito — avalia Bo Mathiasen, representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). — Estamos diante de um novo desafio: controlar um tipo de comércio com mercadorias negociadas principalmente pela internet.

Mas também existe — e como existe — a parcela vendida diretamente ao consumidor. A inglesa Linda Oliver, de 27 anos, esteve no Festival de Glastonbury a trabalho. Estudante de moda, ela montou uma lojinha para vender as roupas de sua grife. Para suportar o ritmo de trabalho e ainda ter energia para se divertir, recorreu ao dopping legal.

— Prefiro as drogas reais. Mas compro as legais nos festivais porque vou a trabalho e não gosto de correr o risco de ser pega com ecstasy ou cocaína — conta a moça. — As pessoas dizem que as legal highs não viciam. Obviamente viciam. Quando estou no festival, se não tomar meu remedinho, não aguento.

No comércio sob as tendas de Glastonbury, um dos vendedores mais conhecidos é John Qean, dono de uma loja de sucos na cidade de Brighton que se destaca pela venda de legal highs. Nos festivais, ele monta sua tendinha para comercializar principalmente as chamadas party pills (pílulas de festa), desenvolvidas a partir de uma substância sintética chamada BZP. De acordo com a combinação efetuada em laboratório, a BZP pode resultar em produtos semelhantes a ecstasy, ácido ou speed. Em cinco dias de shows em Glastonbury, John vendeu R$ 150 mil em legal highs.

No mês passado, em outro festival inglês, o Bestival, faturou R$ 144 mil.

Filho de uma brasileira e um inglês, John é atualmente o maior comerciante desse tipo de produto na Inglaterra.

— As pessoas usam drogas.

Isso é um fato que nenhum governo pode mudar. Nós vendemos as legal highs com responsabilidade.

Controlamos quem pode e quem não pode comprar.

Não vendemos, por exemplo, para menores. Eu acredito nelas como uma alternativa menos danosa para a sociedade do que o mercado ilegal — ele diz. — Na Inglaterra, qualquer pessoa consegue comprar drogas ilegais em qualquer lugar. Elas estão em todas as partes e não geram impostos. As legal highs são vendidas pelo comércio normal e compradas por pessoas comuns, em busca de diversão.

A história das legal highs na Europa, em especial na Inglaterra, país com maior consumo, começou em meados dos anos 90, com o surgimento dos chamados herbal highs. O princípio ativo da avalanche de pílulas — que prometiam o efeito de ecstasy, LSD e afins — era a efedrina, extraída de uma planta oriunda da Ásia, o ma huang. Os nomes eram sugestivos: Herbal Ecstasy e Up Your Gas. Quase tudo era produzido nos Estados Unidos. Em 1997, uma empresa inglesa, a Herbal High Company, começou a manipular produtos com a mesma composição, porém mais fortes: Bliss Extra, versão do ecstasy; Road Runner, para substituir a cocaína; e Space Kadet, que continha uma semente com propriedade alucinógena chamada Baby Hawaiian Woodrose, para reproduzir a sensação do LSD.

Essas pílulas ficaram no mercado por três anos, até banirem a efedrina. Com a proibição, chegaram novidades muito mais potentes. O termo legal highs surgiu com essa nova geração de produtos desenvolvidos a partir do BZP. Seu criador é o neozelandês Matt Bowden, dono do laboratório Stargate International.

— Há milhões de consumidores.

Precisamos deixar a hipocrisia de lado e criar um mercado para essas pessoas, com substâncias controladas e menos danosas para a saúde, que venham com instruções de uso — diz Bowden. — Sou chamado de pai das legal highs por criar na Nova Zelândia uma indústria que passou a trabalhar junto com o governo para minimizar riscos. Regular, em vez de proibir.

Com essa parceria, as legal highs chegaram a postos de gasolina e supermercados.

O paraíso imaginado por Bowden na Nova Zelândia, sem o mercado ilegal de drogas, durou menos do que se esperava. Foram exatos oito anos.

—Na última eleição, o novo governo resolveu dar dez passos atrás e proibiu o BZP. Temos várias pesquisas demonstrando que os consumidores simplesmente voltaram para as drogas ilegais — conta Bowden.

Só na Nova Zelândia, foram vendidos 26 milhões de pílulas para 400 mil consumidores no tal período de oito anos. Ainda legal na Europa, o BZP continua sendo a base das legal highs mais disputadas.

Porém, ficou na mira do governos da União Europeia e deve entrar para a lista dos ilícitos em breve.

Na discussão sobre a legalização das drogas, as legal highs figuram como possíveis alternativas para acabar com o mercado ilegal, o tráfico, o crime organizado, como foi tentado na Nova Zelândia até 2007. Por aqui, o argumento tem coro.

— A ciência e a tecnologia estão permitindo que o comércio de drogas avance mais rápido do que a repressão. Esses novos produtos tornaram-se mais um elemento para se pensar na legalização — diz o deputado federal Fernando Gabeira (PV).

Em fevereiro, a Comissão LatinoAmericana sobre Drogas e Democracia, organização não-governamental que tem entre seus integrantes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sinalizou a necessidade de mudanças na política de drogas vigente. Um relatório da entidade defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal.

—Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado é similar ao do álcool e do tabaco. Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate — disse FHC após a divulgação do relatório.

Recentemente, a ONU divulgou seu relatório anual sobre drogas e marcou sua posição contrária à legalização, mas também defendeu a descriminalização.

— As pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica, não de retaliação criminal — disse Antônio Maria Costa, diretor executivo do escritório de drogas da ONU, responsável pelo estudo, ressaltando que o comércio não deve ser incentivado.

— Drogas ilícitas são um perigo à saúde. É por isso que elas são, e devem continuar, ilícitas.

Enquanto a discussão prossegue, a festa continua, especialmente na Europa. Os fabricantes estão até anunciando novidades: party pills à base de dois novos sintéticos, mephadrome e methalome, são os novos lançamentos da temporada, sob as alcunhas Bubble Love e Miau.