Nacional

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06/02/2010

Em casa

Cinco servidores do Senado serão investigados pela acusação de registrar horas extras a partir de computadores residenciais. A fraude teria ocorrido em maio de 2009, segundo a assessoria de imprensa da Casa. A sindicância, no entanto, foi aberta apenas no último dia 25, e publicada ontem no boletim administrativo de pessoal.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), titular da primeira secretaria do Senado, onde será feita a investigação, informou que os cinco funcionários foram aprovados em concurso público recentemente e ainda estão em estágio probatório. Ao informar que uma sindicância investigaria o caso, Fortes aproveitou para teorizar sobre o porquê de os funcionários terem fraudado o sistema.

"Eu, se fosse advogado deles ? que não sou, não posso ser e nem quero ser ?, alegaria que eles vieram e foram contaminados com a prática que existe, que infelizmente é comum, não aqui no Senado, mas na administração pública brasileira, essa história de burlar hora extra, de burlar o ponto, de enganar a si próprio", disse o senador.

"Eu confesso, como ser humano, como pai, que não gostaria que houvesse uma pena máxima, como a de demissão. Talvez a suspensão. Não sei nem se a comissão pode caminhar por esse rumo", completou.

Com quase um ano de atraso, o Senado começou a usar, no início da semana, o ponto eletrônico para marcação do horário de expediente ? 8h30 às 18h30. Desde o início do ano passado, o ponto eletrônico já estava valendo para registro de horas extras, que começa às 18h30 e pode se prolongar por até duas horas.

Apesar de ter quase 10 mil servidores contratados pela Casa, apenas 6,6 mil se enquadram na regra, já que os terceirizados respondem sobre o horário de trabalho diretamente às empresas contratadas pelo Senado. Antes do sistema eletrônico, os servidores registravam a frequência uma vez por semana, em ficha de papel.

Heráclito Fortes informou que um sistema ainda mais seguro, biométrico, será instalado na Casa no prazo de 90 dias. A nova regra não foi bem recebida pelos servidores. Muitos costumavam acompanhar os horários dos senadores e, apesar de chegarem mais tarde para o trabalho, recebiam hora extra por acompanhar o final da sessão plenária, que muitas vezes ultrapassa o horário-limite para pagamento de hora extra (20h30). Agora, o servidor só receberá hora extra se bater o ponto de entrada às 8h30, sem falta.

O controle informatizado é uma das "ações moralizadoras" prometidas pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), quando assumiu o cargo, no início de 2009. No ano passado, o Senado pagou R$ 87,6 milhões em horas extras ? R$ 3,7 milhões a mais que em 2008.

Fonte: Estado de S. Paulo