Sindical

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04/03/2010

Negociação

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais se reuniram nesta quarta-feira, 3, com o secretário Executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo Bringel. O vice-presidente, Paulo Poloni, o secretário Geral João Valderi e o diretor Adjunto Leandro Miranda Ernesto foram debater a implantação da tabela de reajuste salarial. Além dos representantes da Federação, participaram da reunião, intermediada pelo deputado federal Geraldo Magela (PT-DF),  a ADPF, APCF e as entidades representativas da Polícia Civil do DF.

A expectativa de implantação imediata de reajuste salarial, que está em uma tabela elaborada pela Polícia Civil e apoiada pela ADPF e APCF,  foi esvaziada na fala do secretário João Bernardo. Ele frisou que sequer conhece o conteúdo da tabela e salientou os empecilhos previstos em lei, já que não há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Este impedimento é reforçado por ser ano eleitoral e, portanto, qualquer percentual de reajuste salarial obedeceria o índice inflacionário de 180 dias”.

O representante do governo destacou que abrirá oficialmente as negociações com uma primeira reunião entre as entidades e o secretário de Recursos Humanos, Duvalier Ferreira.
 

Paulo Poloni questionou o secretário João Bernardo sobre o compromisso assumido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que se comprometeu em encaminhar dois projetos de lei: a Lei Orgânica e o de reestruturação salarial. “Efetivamente só o primeiro foi remetido para Congresso Nacional, o segundo não foi remetido”, afirmou Poloni. O vice-presidente destacou que o PL que trata da tabela permitirá discutir a reestruturação salarial.

Segundo Bernardo,  neste ano é possível somente prever o recurso para uma eventual nova tabela na LDO.

EXPECTATIVA – O encontro revelou que não há qualquer ato concreto de encaminhamento da nova tabela. Segundo os diretores, até a presente data, existia por parte dos demais representantes classistas apenas uma expectativa de implantação de uma tabela salarial diferente daquela apoiada pelo ex-ministro Tarso Genro.

Outra sinalização do governo federal é que qualquer negociação de um possível reajuste salarial para os servidores da Polícia Federal acontece este ano, mas a implantação aconteceria somente a partir de 2011.

Na avaliação de Paulo Poloni, o governo se comprometeu a encaminhar os dois Projetos de Lei para o Congresso, o de Lei Orgânica e o de Reestruturação salarial, mas na prática utilizou este último como “canto de sereia” para empurrar goela abaixo o texto da L.O. que  passa longe dos reais anseios da categoria.

Segundo o secretário-geral João Valderi as negociações salariais devem repetir as ocorridas há três anos quando somente a mobilização dos policiais garantiu o reajuste. “Além da negociação, ainda temos uma maratona de andanças dentro do Congresso Nacional para alterar satisfatoriamente o Projeto de Lei Orgânica”.

Conforme a avaliação dos diretores da Federação, o governo tenta ganhar  tempo,  retardando o atendimento às reivindicações.

Os representantes da Federação salientaram, no entanto,  que a posição do governo, no que trata da reestruturação do organograma funcional da Polícia Federal é bastante satisfatória. Serão criados inúmeros cargos de função comissionada atendendo várias chefias que o órgão necessita hoje.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) pediu atenção ao secretário Executivo do ministério do Planejamento para que o processo de negociação seja acelerado. “Além do tempo é curto, temo um processo político no ano de 2010”.

Fonte: Agência Fenapef