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Sindical
Que polícia é essa?»
O delegado Luiz Fernando Corrêa vai entrar para história da Polícia Federal como o diretor-geral que assumiu o cargo com apoio da maioria dos servidores e irá sair com mais de 80% de rejeição. Mas engana-se quem vê o índice de rejeição do delegado Luiz Fernando apenas como resultado de sua administração. Os mais de 80% de rejeição são também o sintoma de uma polícia com servidores desmotivados e sem a devida valorização de suas funções dentro do órgão...
Tribuna Livre
Cartório único não dá certo!???»
Historicamente, os Escrivães DE Polícia Federal sempre estiveram atrelados a uma autoridade policial. Historicamente, quando o EPF sai de férias, licença, viaja em missão, de duas uma: ou os inquéritos sob a carga daquele servidor permanecem parados (fato menos comum) ou outro escrivão é designado para acumular aquela carga (fato mais comum), o que é humanamente impossível cumprir a contento. Historicamente, quando um EPF se afasta, por qualquer motivo, quando do seu retorno, percebe que as “torres gêmeas” não caíram e, sim, foram transportadas para a sua mesa...
Nacional
Lula ao contrário na PF »
A revista Época desta semana ainda repercute o plebiscito que reprovou a gestão do atual diretor geral da Polícia Federal. Em nota, a revista registra a esmagadora rejeição ao DG.A publicação destaca que em 22 estados do país os servidores disseram não ao diretor.
Nacional
Situação em Foz do Iguaçu continua precária»
A Vigilância Sanitária apresentou laudo reiterando várias determinações anteriores não cumpridas pelo DPF para que as instalações tivessem condições mínimas de funcionamento. “O corpo de bombeiros, depois de realizar inspeção informou que caso a custódia não seja totalmente reformada ou fechada pode haver interdição de todo o prédio da Delegacia”, revela a delegada sindical Bibiana Orsi...
Sindical
04/03/2010
Aposentadoria ameaçada
PLP que trata da aposentadoria especial vai direto para o plenário »
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O PLP 554/2010 que regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, no que tange a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco, de autoria do Poder Executivo, foi apensado ao PLP 330/2006, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS). O projeto foi apensado por solicitação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e agora segue direto para o plenário.
O PLP 554 representa um retrocesso em relação à atual Lei Complementar 51/85, recepcionada pela Emenda Constitucional 47, ao exigir idade mínima e quebrar a integralidade e a paridade. O projeto determina ainda que o servidor que exerce atividade de riscos só fará jus à aposentadoria especial, e sem direito à integralidade nem paridade, se cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, sendo 25 deles de efetivo exercício em atividade de risco; 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, e 55 anos de idade, se homem, e 50, se mulher.
TRÂMITE - Na prática o PLP 554/2010 agora seguirá direto para o plenário onde o PL 330 está pronto para ser votado. Desta maneira ele não passará pelas comissões de Finanças e de Seguridade Social como estava previsto.Todo o debate acontecerá no plenário da Câmara.
O assessor Parlamentar da Fenapef, Antônio Augusto Queiroz, afirma que assim que for requerida a votação dos projetos em plenário automaticamente o prazo para emendas é aberto. “Ocorre que o projeto será debatido em plenário e depois da sustentação de três deputados contra e três a favor a votação já pode ser requerida”, diz. As menedas terão de ser apresentadas durante o debate.
A nova conjuntura faz com que as entidades representativas dos servidores públicos se mobilizem para que o PL não vá à votação tão cedo. Os líderes sindicais trabalham também pela apresentação de emendas em plenário.
REUNIÃO – A Federação Nacional dos Policiais Federais sediou uma reunião das entidades que representam os servidores da segurança pública na tarde de quarta-feira. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Associação das Mulheres Policiais, Federação Interestadual dos Policiais Civis e Sindicato dos Policiais Civis do DF debateram a proposta do governo e traçaram a estratégia para uma ofensiva na Câmara dos Deputados que começa a ser coloca em prática na próxima segunda-feira.
As entidades condenaram o texto da proposta e irão atuar forte para garantir que o direito a integralidade e a paridade não seja tirado dos policiais.
Fonte: Agência Fenapef