PF em Ação

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06/03/2010

Superfaturamento

Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado.

O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.

O trabalho inclui inspeções em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos da União.

As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.

O maior total de sobrepreços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.

Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos.

O terceiro no "ranking" da PF é São Paulo, onde os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um sobrepreço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.

Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos sobre os casos estão sob sigilo de Justiça.

A Folha apurou, no entanto, que perícias na ferrovia Norte-Sul, durante a Operação Boi Barrica, e no aeroporto de Goiânia, na Operação Caixa Preta, fazem parte do estudo.

Laudo relativo a um trecho de 105 quilômetros da ferrovia, entre Santa Isabel e Uruaçú, em Goiás, indicou superfaturamento de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e a empreiteira Constran.

Outro lado

A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada sobre o laudo da PF, porém o diretor de engenharia e a chefe da auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou o sobrepreço, e a empresa "apresentou sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado". A direção da Constran informou que não iria se manifestar.

A perícia no aeroporto de Goiânia indicou o desvio de cerca de R$ 48 milhões por conta de superfaturamento no concreto utilizado na obra e da cobrança de serviços de terraplanagem não realizados.

Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor da obra, a PF usou como parâmetro um tipo de concreto diferente daquele efetivamente empregado na construção e desconsiderou no laudo vários serviços, como escavações provenientes de substituições de solo na obra.

Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF, disse que o estudo permitiu constatar que há no país "uma prática de sobrepreço reinante e que a média dos superfaturamentos fica em torno de 30%".

Segundo Fagundes, "esse montante todo de desvios serve para sustentar uma estrutura, que tem tentáculos em diversos gabinetes e setores. Se há uma associação para desviar recursos para uma eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder político regional. Isso não vai só para uma pessoa".

Fonte: Folha de S. Paulo