Justiça

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08/03/2010

R$ 7 bilhões

A Justiça Federal condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron Costa de Queiroz e outras cinco pessoas a devolverem recursos equivalentes a perdas sofridas pela instituição financeira. Segundo o Ministério Público Federal no Ceará, o BNB teve prejuízos de mais de R$ 7 bilhões entre 1997 e 2000 por conta de renovação de operações de crédito em atraso.

Eles foram sentenciados também à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa por improbidade administrativa, adulteração de registros contábeis, rolagem de dívidas ilegais e outras operações fraudulentas.

A ação foi movida pelo procurador do Ministério Público Federal no Ceará, Alessander Sales, com base em balancetes do banco de 1997 a 2000. O juiz federal João Luis Nogueira Matias constatou que várias atividades, como rolagem de dívidas e de operações de crédito, eram feitas sem análise técnica, causando sérios prejuízos ao banco.

De acordo com a condenação, Byron de Queiroz terá os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de pagar multa no valor de R$ 200 mil. Os outros condenados são os ex- diretores Raimundo Sobrinho, Osmundo Rebouças e Ernani de Melo – todos com suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa de R$ 100 mil cada um.

Marcelo Bonfim e Antônio de Menezes, mais dois envolvidos, também terão os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverão pagar multa, cada um, equivalente a R$ 70 mil.

 Apadrinhado de Tasso Jereissati, Byron Queiroz é condenado por improbidade

A Justiça federal condenou, por improbidade administrativa, Byron Costa Queiroz, ex-presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) na gestão FHC.

Apadrinhado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Byron foi condenado, junto com outras cinco pessoas, a ressarcir prejuízos estimados em mais de R$ 7 bilhões.

Levada à página do Ministério Público na web, a notícia chega em má hora para Tasso Jereissati.

Justamente no instante em que o nome do senador frequenta o noticiário como alternativa de vice para o presidenciável tucano José Serra.

Chama-se Alessander Sales o procurador da República autor da ação que resultou na condenação do apadrinhado de Tasso. Ele acusara Byron e outros cinco ex-gestores do BNB (três diretores e dois superintendentes) de improbidade administrativa.

Os malfeitos referem-se ao período de 1997 a 2000. Coisas assim, segundo a sentença judicial:

1. Rolagem de dívidas sem qualquer tipo de análise técnica. Vencidos e não pagos, os débitos não eram provisionados como créditos podres.

2. Manutenção de mais de mais de 20 mil operações vencidas em prazo superior ao permito pelo Banco Central (360 dias).

3. Rolagem em bloco de diversas operações de crédito, sem a necessária formalização.

4. Má gestão do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Recursos externos do fundo eram repassados sem formalização e dívidas atrasadas deixavam de ser reclassificadas. Com isso, tornava-se impossível aferir a situação dos devedores inadimplentes com o banco.

Além de dividir com os outros cinco condenados os prejuízos causados ao BNB, Byron foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 200 mil.

Os demais acusados são: Ernani Varela, Osmundo Rebouças e Raimundo Carneiro, que integravam a diretoria do Banco do Nordeste, e dois ex-superintendentes da instituição: Antônio Arnaldo de Menezes (área Operacional) e Marcelo Pelágio (setor Financeiro).

Aos diretores, a Justiça impôs o ressarcimento solidário dos prejuízos de R$ 7 bilhões, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de R$ 100 mil cada um.

Aos superintendentes, além do ressarcimento e perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 70 mil cada um.

Fonte: Agência Brasil e Blog do Josias