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Home » Notícias » Justiça » Eleito, Peluso muda estilo de comando do STF

Justiça

11/03/2010


Eleito, Peluso muda estilo de comando do STF »



A partir de 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal terá noseu comando um novo estilo de presidente. Sai da presidência o ministroGilmar Mendes, que marcou sua gestão por medidas e declaraçõespolêmicas acerca de praticamente todos os assuntos políticos, sociais eeconômicos dos país, e assume o discreto ministro Cezar Peluso.

Nascidoem Bragança Paulista, 67 anos e há quase sete no Supremo, Peluso temmarcado sua atuação na Corte pela sobriedade na análise e no julgamentode processos variados.

Sua eleição para o cargo de presidente doSupremo para o biênio 2010-2012 ocorreu no início da sessão de ontem,apenas para formalizar a escolha, que, pela tradição, se dá pelocritério de ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto.

Oministro Carlos Ayres Britto, que se despedirá do cargo de presidentedo TSE também em abril, foi eleito vice-presidente do STF. Assim quefor empossado, Peluso assume automaticamente a presidência do ConselhoNacional de Justiça (CNJ).

Juiz de carreira concursado desde1968, Peluso é daqueles juízes tradicionais, que, segundo os colegas,passa a maior parte do seu tempo estudando processos. Nos julgamentos,se apega aos aspectos técnicos dos processos. Não gosta de darentrevista costuma dizer que um juiz não deve dar opinião sobre tudo e nem de falar sobre sua vida pessoal.

Mas, nos fins desemana, pode ser visto, de forma relaxada, cantarolando e batucandotimidamente um samba antigo numa roda de amigos.

No Supremodesde julho de 2003, Peluso relatou dois casos de grande repercussãonos últimos dois anos: a ação penal sobre participação de um ministrodo STJ (Paulo Medina, já afastado) e outros juízes e promotores porsuposta venda de sentenças; e, mais recentemente, o pedido deextradição do italiano Cesare Battisti.

No caso da extradição, ovoto de Peluso, determinando a entrega do italiano a seu país deorigem, foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte, mas adecisão final foi remetida ao presidente Lula.

Após receber 10dos 11 votos um voto foi para o ministro Ayres Britto , o ministroPeluso saudou o sistema de eleição da Corte, afirmando que isso põe otribunal a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoaisincontroláveis.

A Presidência do Supremo é uma função que, naverdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões destecolegiado, tão relevante para as instituições republicanas.

Fonte: O Globo

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