Nacional

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11/03/2010

Aniversário

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), completa hoje um mês na prisão sem qualquer perspectiva de ser colocado em liberdade. Seus advogados pretendem, até semana que vem, entrar com um pedido de revogação da prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere do governador.

Inicialmente,a estratégia da defesa será tentar uma transferência de Arruda para prisão domiciliar, sob a alegação de problemas de saúde. Para isso, no entanto, os advogados dependem dos exames que o governador tem feito com seu médico particular desde terça-feira, após o STJ autorizar avisita. Hoje, o governador deve realizar exames de sangue e urina. Ontem, o médico que o examina, Brasil Caiado, afirmou que, por enquanto, não há motivos para uma internação imediata.

Apesar decogitar esse caminho para sair da cadeia, Arruda avalia os riscos de um pedido de prisão domiciliar ser mal interpretado pelo STJ, que conduz o inquérito sobre o caso que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Ele teme mais uma derrota na Justiça, depois da esmagadora votação do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um habeas corpus. Com esse cenário, o governador já aceitou a realidade de passar as próximas semanas na cadeia.

Arruda resiste em optar pela renúncia,decisão que aumentaria a possibilidade de ser libertado, já que cairia o argumento judicial de que usa o cargo para atrapalhar as investigações sobre o caso do mensalão. O governador alega, às visitas que recebe, não ter motivos para abrir mão do cargo nesse momento,mesmo com os processos de impeachment na Câmara Legislativa e de perdade mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aberto pelo Ministério Público sob acusação de infidelidade partidária ao desfiliar-se do DEM.

Ontem,o governador apresentou sua defesa ao tribunal, alegando ter sofrido ameaça de expulsão. No documento, a advogada Luciana Lóssio argumenta "grave discriminação e menosprezo" por parte da legenda.

O governador e seus advogados avaliam que, dentro de um contexto deprisão, seria até positiva a autorização da Câmara para o STJ processá-lo por obstrução à Justiça e falsidade ideológica, conforme denúncia enviada aos deputados. Com os processos abertos, Arruda será afastado do cargo automaticamente, só podendo reassumi-lo após aconclusão deles ou seis meses depois do início dessa tramitação. Sei sso ocorresse, Arruda poderia mostrar à Justiça que, se for solto, não há chance de retornar ao Poder Executivo.

Fonte: Estado de S. Paulo