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12/03/2010

Jogo duro

Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo fisco neste ano, o que deverá gerar um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões. Batizada de Quebra-Cabeça, a operação envolve grandes contribuintes que devem, em média, R$ 350 mil ao fisco - incluindo imposto, multa e juros.

Neste mês e no próximo, a investigação focará os primeiros 2.000 suspeitos de sonegação. Segundo a Receita,680 pessoas já foram intimadas para prestar esclarecimentos, e até apróxima semana o restante receberá a notificação do fisco. Por ser o Estado que concentra o maior número de grandes empresas e decontribuintes, São Paulo conta com o maior contingente de pessoas investigadas.

O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinicíus Neder, explicou que a operação vai além das apurações que o fisco realiza rotineiramente na malha fina. "Não é malha fiscal.Temos muitas informações parciais de várias bases de dados. Estamos juntando tudo isso para identificar a efetiva capacidade contributivados contribuintes", disse.

A Receita usará como ponto de partida asdeclarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos, além de várias outras declarações, como as que são fornecidas por imobiliárias e as movimentações de cartão de crédito. "De cada 10 fiscalizações que a Receita faz, 9 geram crédito tributário. Estamos fazendo um grande investimento na seleção de contribuintes com alto potencial de infrações", disse Neder.

As suspeitas de sonegação envolvem uma série de grupos de contribuintes, que muitas vezes podem aparecer em mais de uma situação irregular. Entre os casos apontados pela Receita estão os de aplicadores de Bolsa que não recolheram IR sobre os ganhos de capital.

Neder disse ainda que o momento escolhido para a operação foi justamente o período anterior à entrega da declaração de ajuste deste ano para alertar os contribuintes. "O objetivo é não deixar que as pessoas repitam as irregularidades na declaração deste ano", disse.

Segundo ele, quem ainda não foi notificado pode fazer a autorregularização, apresentando uma declaração retificadora.

Se a infração for confirmada, terá de pagar multa de 75% sobre o valor da restituição obtida irregularmente. Caso constatada a fraude, sobe para 150%.

Para a tributarista Elizabeth Libertucci, a operação tem objetivo "marqueteiro". Segundo ela, o fisco tem obrigação de fiscalizar os contribuintes, mas o alarde promovido em torno da investigação tem o intuito de assustar as pessoas.

Fonte: Folha de S. Paulo