OPF
HUMOR
NÍVEL SUPERIOR
VEJA TAMBÉM
Sindical
Superintendente da PF manda punir servidor por participar de reunião sindical»
Três dias de suspensão foi a pena disciplinar definida pelo superintendente da PF em Minas, delegado Fernando Durán Poch, contra o agente Josias Fernandes Alves, Diretor de Comunicação da Fenapef, por ter faltado ao serviço para participar de assembleia geral da entidade, em Brasília, em 2010.
Nacional
TCU manda acabar com terceirização em aeroportos»
A determinação do Tribunal de Contas da União é taxativa: a Polícia Federal tem até o fim deste ano para substituir os terceirizados que atuam no controle migratório nos aeroportos por servidores contratados por concurso público. Pelo artigo 144 da Constituição, a fiscalização aeroportuária é atribuição da PF, indelegável...
Nacional
Escola terá nome de agentes federais mortos no Amazonas»
O Sindicato dos Policiais Federais no Amazonas e a Federação Nacional dos Policiais Federais promovem no próximo domingo, 5, a solenidade de inauguração da Escola de Educação Infantil, que levará o nome dos agentes federais Mauro Lobo e Leonardo Matsunaga. A escola fica localizada numa comunidade pertencente ao município de Manacapuru. Os agentes federais Mauro Lobo e Leornardo Matsunaga Yamaguti foram mortos
Nacional
Vossa senhoria, o delegado»
Durou pouco a regra instituída na Polícia Federal de Minas Gerais, que obrigava repartições do órgão a tratar delegados pelo apodo de “excelência”. O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Fernando Duran, resolveu corrigir o corregedor que baixou a norma.
Justiça
Ministros
STF não deve dar poderes de polícia à Receita »
Se o Congresso aprovar o projeto que dá poderes de polícia a procuradores da Fazenda, dificilmente o Supremo Tribunal Federal (STF) dará o seu aval para que os agentes fiscais penhorem bens e arrombem portas sem autorização judicial.
Ministros do Supremo Tribunal Federal consultados ontem pelo "Estado" disseram que o modelo proposto pelo governo é inspirado nos Estados Unidos, onde a Receita tem amplos poderes para fechar o cerco a contribuintes.
No entanto, segundo eles, o modelo constitucional brasileiro impede que os fiscais saiam agindo como polícia. Um dos ministros disse que não é totalmente contra o projeto que cria um banco de dados de informações financeiras e patrimoniais dos contribuintes.
"Faz sentido um órgão que é o fiscal das finanças, da arrecadação, não ter acesso aos dados? Faz sentido o órgão perceber as irregularidades e ficar com as mãos atadas?", indagou. No entanto, ele acha exagero penhorar bens e arrombar portas.
Fonte: Estado de S. Paulo