Três dias de suspensão foi a pena disciplinar definida pelo superintendente da PF em Minas, delegado Fernando Durán Poch, contra o agente Josias Fernandes Alves, Diretor de Comunicação da Fenapef, por ter faltado ao serviço para participar de assembleia geral da entidade, em Brasília, em 2010.
A determinação do Tribunal de Contas da União é taxativa: a Polícia Federal tem até o fim deste ano para substituir os terceirizados que atuam no controle migratório nos aeroportos por servidores contratados por concurso público. Pelo artigo 144 da Constituição, a fiscalização aeroportuária é atribuição da PF, indelegável...
Você falha quando acha que está sempre seguro mesmo em sua própria casa ou realizando atividades rotineiras. Falha quando acredita que a violência só atinge as outras pessoas ou está restrita a certos lugares. Erra quando não aproveita a primeira oportunidade para reagir ou quando reage no momento errado.
"Os delegados querem isonomia com o Judiciário e o Ministério Público. Querem isso para depois pedirem aumento salarial. Sempre sonharam com isso", afirmou o presidente da Fenapef, Marcos Wink. Para ele, as formalidades do tratamento a delegados são um desserviço.
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O número de passaportes emitidos em 2010 será até 40% maior do que o do ano passado, segundo as projeções da Polícia Federal. Serão emitidos 1,6 milhão de documentos, contra 1,1 milhão em 2009.
Os dados parciais do ano confirmam a estimativa. No primeiro semestre, foram feitos 753,3 mil passaportes, contra 543,1 mil no mesmo período de 2009.
A grande demanda, que pegou de surpresa os postos de emissão, tem lotado filas de espera. A demora para agendamento pode chegar a um mês em alguns Estados, como São Paulo.
REFORÇOS
Segundo a Polícia Federal, os postos de entrega de passaporte serão equipados com mais estações e mais funcionários, já que o aumento na procura pelo documento é tendência para longo prazo.
Esse reforço, porém, deve demorar. Há estudos em andamento, que visam dimensionar o quanto deve ser gasto em ampliações, previstos para serem concluídos apenas no fim do ano.
"Após a crise, com a retomada do crescimento econômico, houve um aumento na demanda de passaportes, o que gerou alguma dificuldade inicial no atendimento da demanda", afirmou o delegado Júner Caldeira Barbosa, responsável pela área.
MUDANÇAS EM 2010
Turistas que deixaram de viajar para o exterior em 2009 por causa da crise econômica e também por medo da gripe H1N1 são os principais propulsores do grande número de pedidos, segundo avaliação da PF.
O ritmo das emissões havia estacionado no ano passado, evoluindo apenas 0,05% em relação a 2008.
A guinada dos números aconteceu em março deste ano, quando foram emitidos 138,6 mil passaportes, contra 97,1 mil em fevereiro. A curva de emissões acompanha a disposição do brasileiro de gastar no exterior, diz a PF.
Além da preocupação com reforços, a PF também prepara seus funcionários para as mudanças que acontecerão em dezembro, quando serão emitidos os primeiros passaportes com chip, tecnologia que armazenará mais informações e dará mais segurança contra falsificação. O novo passaporte será inicialmente testado no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.
Outra mudança anunciada pela PF é a expedição de passaporte de emergência dentro das normas da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional). Ele deixará de ter a capa verde e passará a ser azul, com zona de leitura mecânica, mais difícil de ser falsificado.
Fonte: Folha de S. Paulo