Três dias de suspensão foi a pena disciplinar definida pelo superintendente da PF em Minas, delegado Fernando Durán Poch, contra o agente Josias Fernandes Alves, Diretor de Comunicação da Fenapef, por ter faltado ao serviço para participar de assembleia geral da entidade, em Brasília, em 2010.
A determinação do Tribunal de Contas da União é taxativa: a Polícia Federal tem até o fim deste ano para substituir os terceirizados que atuam no controle migratório nos aeroportos por servidores contratados por concurso público. Pelo artigo 144 da Constituição, a fiscalização aeroportuária é atribuição da PF, indelegável...
Você falha quando acha que está sempre seguro mesmo em sua própria casa ou realizando atividades rotineiras. Falha quando acredita que a violência só atinge as outras pessoas ou está restrita a certos lugares. Erra quando não aproveita a primeira oportunidade para reagir ou quando reage no momento errado.
"Os delegados querem isonomia com o Judiciário e o Ministério Público. Querem isso para depois pedirem aumento salarial. Sempre sonharam com isso", afirmou o presidente da Fenapef, Marcos Wink. Para ele, as formalidades do tratamento a delegados são um desserviço.
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O novo presidente do Pleno do Superior Tribunal de Justiça será conhecido na próxima terça-feira (3/8). No mesmo pleito serão eleitos o vice-presidente do Pleno e o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato do ministro presidente Cesar Asfor Rocha.
O regimento interno do STJ prevê que a eleição seja feita com a presença de, pelo menos, dois terços dos membros do tribunal, cujos votos são secretos. O presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos dos ministros. Após a eleição do novo presidente, é feita, na mesma sessão, a escolha do vice-presidente do STJ.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o nome do ministro indicado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após essa etapa, o nome vai a referendo do plenário e, posteriormente, à nomeação do presidente da República. O novo corregedor nacional sucederá ao ministro Gilson Dipp. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Conjur