Sindical

25 de agosto

Vinte anos na vanguarda »

Foi num dia 25 de agosto de 1990 que um grupo de sindicalistas, vindos de várias partes do Brasil, fundou a Federação Nacional dos  Policiais Federais. Entidade máxima dos policiais, a Fenapef  é responsável por levar adiante o desejo daqueles que sonharam uma Polícia Federal mais moderna, democrática e que valorizasse os seus servidores.

 

 

Nascida junto com o sopro de democratização que varria o país da segunda metade da década de 80 em diante, a Federação sempre atuou nas lutas sindicais e nas lutas sociais na defesa de uma segurança pública de qualidade, cidadã e com policiais valorizados.

 

 

Vinte anos depois, as lutas continuam e, como sempre, a Fenapef é protagonista. A PF está mais moderna, as condições de trabalho também. Os vencimentos, se não são ideais, estão muito além dos pouco mais de 2 salários mínimos de tempos atrás. 

 

 

Hoje, honrando a sua história, a Fenapef, sindicatos e categoria, travam uma batalha por uma Lei Orgânica que valorize todos. Por uma polícia que efetivamente respeite e valorize a meritocracia dos policiais. A Federação atua também para que a PF se transforme em referência em inteligência policial, investigação e contenção ao crime a não por empilhar inquéritos policiais que, em sua esmagadora maioria, não irão dar em nada.

 

 

Mas mesmo com um projeto de  Polícia Federal para o futuro, a Fenapef não perde de vista sua história e as conquistas fruto da luta e do trabalho de colegas que dedicaram a vida ao Departamento e ao movimento sindical.

 

 

Testemunha ocular da história,  o presidente da entidade, Marcos Wink,  diz que a entidade é a responsável por avanços que há duas décadas eram inimagináveis na corporação. "Conquistamos melhores salários,  respeito e ajudamos a erguer uma Polícia Federal mais moderna para o país, mas sabemos que há muito ainda a fazer", diz o presidente.

 

 

Wink ressalta que depois de 20 anos a Federação não perdeu o vigor e atua em diversas frentes. "Hoje trabalhamos para garantir que não tenhamos direitos subtraídos e também por uma Lei Orgânica moderna e que nos valorize. Atuamos por um patamar salarial condizente com uma carreira típica de estado, por uma Polícia que não seja um mero cartório e onde os policiais sejam valorizados pelos seus méritos e não pelos seus cargos".

 

 

REFLEXÃO -  Em outro front, a Fenapef dá início a um processo de formulação teórica.   Em parceria com cinco universidades federais, a  Federação acaba de lançar o livro "Inquérito Policial no Brasil" dedicado a dar números ao processo investigatório baseado no famigerado IPL.  A Federação e os sindicatos celebraram também um convênio com a Unisul destinado a oferecer aos policiais cursos de formação na área da segurança.

 

 

"Mesmo com a certeza que temos um longo caminho de lutas a percorrer, deixamos aqui os parabéns a todos os fundadores, dirigentes e a todos que contribuíram para formação desta entidade sólida, consciente e bem sucedida!", ressalta Wink.

 

 

AS LUTAS

 

25 de abril de 1991 – Plebiscito envolvendo todos os servidores do DPF decide pelo afastamento do então diretor-geral, Romeu Tuma. 94% votaram a favor do afastamento.

 

Greve 1992 – Em novembro de 1992 os policiais federais paralisam suas atividades por 24 horas, exigindo que a Direção-Geral cumpra decisões judiciais e dê melhores condições de trabalho aos servidores.

 

Greve de 1993 – Greve dos federais com uma semana de duração pelo restabelecimento da proporcionalidade remuneratória prevista no Decreto-Lei 2.251/85.

 

Greve de 1994 – No dia 25 de abril de 1994, os policiais federais iniciam uma das suas mais longas paralisações. São 64 dias de braços cruzados por melhores condições de trabalho e pela isonomia com os policiais civis do Distrito Federal. O movimento levaria o Exército a invadir unidades da PF em vários estados.

 

 

Lei 9.266/96 -  A mobilização política das entidades trouxe também a lei 9.266/96 materializada durante a administração do ex-diretor-geral da PF, Vicente Chelotti.

 

PEC 28/1999 – A mobilização da FENAPEF fez com que fosse sobrestada a tramitação da proposta de emenda constitucional nº 28/1999, de autoria do senador Romeu Tuma, equiparando os delegados de polícia às carreiras jurídicas. Foi uma grande vitória, tendo como fator decisivo o apoio da então senadora Emília Fernandes.

 

Lei Orgânica 2001 – indignados com a apresentação de um projeto de Lei Orgânica extremamente corporativa, em benefício apenas da categoria funcional dos delegados, a FENAPEF e sindicatos filiados promovem atos de protesto contra a Lei Orgânica elaborada por um grupo de delegados nomeado pelo diretor-geral Agílio Monteiro. A Administração da PF recua e nomeia uma nova comissão, constituída por representantes de todas categorias e das entidades classistas.

 

MP 51/2002 – o Governo Federal criou a estapafúrdia Guarda Fardada Federal, dentro da Carreira Policial Federal. Seria a volta do nível médio na carreira e, para completar, com um segmento fardado. O Brasil inteiro se levantou contra a MP, inclusive com um dia de paralisação e a FENAPEF conseguiu um feito inédito no Congresso Nacional: a medida provisória foi rejeitada.

 

 

Greve 2003 e 2004 – os policiais federais paralisam suas atividades em dezembro de 2003 e fazem uma greve geral e unificada,com adesão total em todo o Brasil,durante 59 dias, de março a maio de 2004, pleiteando o reconhecimento do nível superior, melhores condições de trabalho, pagamento antecipado das diárias e gratificações para os servidores administrativos do Plano Especial de Cargos.

 

 

Março de 2007 – Pela primeira vez um ministro da Justiça visita a Federação Nacional dos Policiais Federais.

 

 

Paralisação de 2007 – Policiais federais paralisam atividades pelo cumprimento do acordo assinado pelo governo com a categoria prevendo o pagamento do reajuste salarial. Todos policiais aderem ao movimento.

 

 

Terceira classe - Policiais conseguem o reenquadramento para os colegas que ingressaram na terceira classe 

 

 

Plebiscito - Policiais organizam plebiscito para avaliação do diretor-geral Luiz Fernando Correa. Mais de 80% dizem não ao DG.

 

 

AS CONQUISTAS

 

O  principal impacto da mobilização sindical foi no bolso. É a partir dos Sindicatos e da Federação que os policiais começam a sentir o contracheque ganhar corpo. Foi através da mobilização sindical, por exemplo, que os policiais conquistaram os 78% da GOE em 1991.

Outro avanço para o Bolso dos federais foi a incorporação dos 70% referentes à Gratificação Temporária, autorizada dia 31 de dezembro de 1994. Por meio de uma ação da Fenapef também, os policiais conseguiram a primeira tutela antecipada concedida no Brasil em 1995. A medida garantiu a isonomia salarial entre os policiais federais e os policiais civis do Distrito Federal, mais do que dobrando seus salários.

 

 

A mobilização política das entidades trouxe também a lei 9.266/96 materializada durante a administração do ex-diretor-geral da PF, Vicente Chelotti.

 

 

Em 2007, na última mobilização dos policiais, a categoria conseguiu que o governo federal cumprisse o acordo assinado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Os salários foram reajustados depois de meses de negociações e paralisações dos policiais federais que foram notícia no Brasil e no mundo.

 

 

Mobilizações que fazem história

 

Os 20 anos de vida da Federação Nacional dos Policiais Federais foram marcados por diversas manifestações e mobilizações de norte a sul do Brasil. Neste período duas greves marcaram o DPF. A primeira grande greve, ocorrida em 1994, parou o Departamento por 64 dias. Na época os administradores colocaram o Exército para invadir algumas superintendências da PF, entre elas a de Brasília.

 

 

Em uma entrevista à revista Caros Amigos o ex-presidente da Fenapef, Francisco Garisto fala sobre a invasão do exército: “Quando deu 10 horas da noite, eles chegaram com helicóptero, tanque, na Esplanada dos Ministérios, saiu na edição extra do Jornal Nacional, ficaram fazendo exibição que era para amedrontar, já aproveitava e dava um susto no Congresso todo. Aí invadiram a Polícia Federal de Brasília também, já haviam invadido São Paulo. No mesmo dia, estou almoçando com o Moroni na Câmara, me liga o agente Simão, delegado sindical de Foz do Iguaçu: “Gaga, perdemos a ponte! O Exército está aqui”. Eu falei: “O Exército em Foz do Iguaçu também?” Estranhei porque estávamos fazendo operação padrão lá. Eu: “E vocês estavam aí?” “Estávamos, o que eu faço?” Eu disse: “Sai daí, se manda, fuzil contra metralhadora é caca na certa”. “Mas não deixa ninguém?” “Não, se manda, é Exército, o dono de tudo, ele fica tomando conta do posto agora.”.

 

 

À noite vem o Jornal Nacional e aparece a repórter com o microfone na boca do Simão, que tinha falado comigo ao telefone: “O senhor vai fazer o que agora?” “Estávamos trabalhando, temos ordem da federação de trabalhar aqui 30 por cento, o Exército chegou, agora eles vão ficar com o trabalho e com a responsabilidade e vamos embora....

 

 

Aí eles recolheram as tropas. Mas depois ficamos muito chateados porque eles sacanearam a gente: correram no Supremo para tornar nossa greve ilegal, depois de 64 dias. O ministro da Justiça nos traiu. Aí voltamos ao trabalho. A moçada queria continuar a greve, eu disse: “Agora, não, contra o Supremo é ir contra a lei, aí é revolução”.

 

 

O também ex-presidente da Federação e atual presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Alagoas, Jorge Venerando de Lima avalia que a mobilização dos policiais ao longo dos últimos 18 anos foi a responsável pelas conquistas da categoria. Para ele, muito ainda há para ser conquistado. “Queremos uma carreira onde o policial entre na base e chegue ao topo, queremos uma polícia mais democrática e uma Lei Orgânica moderna e que não privilegie apenas alguns”, diz.

 

O movimento paredista de 2004 parou a PF por mais de dois meses. Mas ao contrário do episódio vivido pelos federais 10 anos antes a greve desta vez foi alvo de decisões judiciais determinando o corte do ponto dos policiais. A mobilização de 2004 seria fundamental para a conquista do reajuste salarial em 2007 e para o início da discussão da Lei Orgânica.

Fonte: Agência Fenapef