OPF

HUMOR

LEITURA E LAZER

NÍVEL SUPERIOR

VEJA TAMBÉM

Sindical

Superintendente da PF manda punir servidor por participar de reunião sindical» Superintendente da PF manda punir servidor por participar de reunião sindical

Três dias de suspensão foi a pena disciplinar definida pelo superintendente da PF em Minas, delegado Fernando Durán Poch, contra o agente Josias Fernandes Alves, Diretor de Comunicação da Fenapef, por ter faltado ao serviço para participar de assembleia geral da entidade, em Brasília, em 2010.

Nacional

TCU manda acabar com terceirização em aeroportos» TCU manda acabar com terceirização em aeroportos

A determinação do Tribunal de Contas da União é taxativa: a Polícia Federal tem até o fim deste ano para substituir os terceirizados que atuam no controle migratório nos aeroportos por servidores contratados por concurso público. Pelo artigo 144 da Constituição, a fiscalização aeroportuária é atribuição da PF, indelegável...

Nacional

Certas coisas não podem falhar nunca!» Certas coisas não podem falhar nunca!

Você falha quando acha que está sempre seguro mesmo em sua própria casa ou realizando atividades rotineiras. Falha quando acredita que a violência só atinge as outras pessoas ou está restrita a certos lugares. Erra quando não aproveita a primeira oportunidade para reagir ou quando reage no momento errado.

Nacional

''Vossa Excelência'', o delegado da polícia» ''Vossa Excelência'', o delegado da polícia

"Os delegados querem isonomia com o Judiciário e o Ministério Público. Querem isso para depois pedirem aumento salarial. Sempre sonharam com isso", afirmou o presidente da Fenapef, Marcos Wink. Para ele, as formalidades do tratamento a delegados são um desserviço.

Home » Notícias » Sindical » GOE é pauta de reunião no STJ

Sindical

Protelação

GOE é pauta de reunião no STJ »



O pagamento da GOE foi a pauta de uma reunião no STJ entre o secretário geral da Federação Nacional dos Policiais Federais, João Valderi de Souza  e o desembargador Celso Limongi. Acompanhado  do advogado Gustavo Veloso, do presidente e o diretor jurídico da Ansef, Ivo Pereira  e Paulo Cesar Matias, Valderi tratou especificamente das ações e dos recursos especiais da GOE.

 
 

 

 

 A equipe fez um relato ao desembargador sobre os recursos especiais feitos pelas entidades contra a União. Gustavo Veloso ressaltou que os recursos serviam apenas para protelar os precatórios da GOE e que não foi apresentado nenhum fato novo que beneficiasse o contribuinte.

 

 

 A ação da GOE já pagou mais de 40% dos beneficios e a AGU fez recurso para protelar o pagamento.

 

Outro destaque do grupo foram os recursos repetitivos impetrados pela União. "Solicitamos ao tribunal da 5ª Região de Recife que julgasse apenas dois processos e aplicasse a decisão ao restante, já que são todos iguais, para evitar a morosidade", revelou Valderi.

 

 

A equipe entregou um memorial contendo as explicações e requerimentos do processo. O secretário geral da Fenapef  solicitou ao desembargador que desse maior atenção ao caso, pois os beneficiados são, a maioria, idosos e com família. O desembargador mostrou sensibilidade e disse que avaliará criteriosamente a questão.

 

 

 

A ação contra a União Federal visa o direito a não incidência da contribuição previdenciária (PSS), no percentual de 11%, sobre os valores atinentes a diferença da GOE e os juros de mora recebidos (e os que serão recebidos durante o curso da ação) pelos precatórios expedidos com base no título oriundo da Ação da Goezona (Proc. n. 90.2329-7 que tramitou perante a 2a Vara Federal em Alagoas).
        

 

 

O processo atualmente encontra-se no Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife, desde 11/05/2010, aguardando o julgamento da Apelação Cível.

Fonte: Agência Fenapef

   Enviar para Facebook Enviar para Facebook Imprimir

Efetue Login para ler os Comentários.