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Home » Notícias » Nacional » MPF processa ex-diretor-geral do Senado por improbidade

Nacional

04/09/2010


Atos secretos

MPF processa ex-diretor-geral do Senado por improbidade »



O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta sexta-feira, ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e o ex-chefe do Serviço de Publicação Franklin Albuquerque Paes Landim. Eles são indiciados como os operadores do esquema que ocultou a publicação de milhares de atos administrativos da Câmara Alta no período de 1995-2009.

 

Paralelamente, em ação civil pública contra a União, o MPF-DF requer seja revista a sanção de suspensão por 90 dias aplicada a Agaciel e a Zoghbi, em processo administrativo disciplinar do Senado, e substituída pela pena de demissão por ato de improbidade.

 

As ações são assinadas por seis procuradores da República, e compõem o primeiro lote de medidas judiciais a serem tomadas no inquérito civil público instaurado pelo MPF/DF em junho do ano passado. Desde então – conforme informação da Procuradoria-Geral da República - foram vários os pedidos de dados e esclarecimentos enviados pelo MPF ao Senado que ficaram sem resposta até o último dia 3 de agosto.

 

De acordo com o inquérito, o esquema de ocultação de atos administrativos do Senado foi estruturado para que Agaciel, “com auxílio de comparsas, pudesse manipular a destinação de cargos da Casa Legislativa conforme interesses seus e de seus aliados”. Além disso, segundo os procuradores, "a ausência de publicidade de milhares de atos foi criada e efetivamente utilizada para obtenção de prestígio pelo acusado, que assim conseguiu permanecer à frente da Diretoria Geral por mais de 15 anos".

Fonte: Jornal do Brasil

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