Justiça

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26/01/2012

Despesas

O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

Em família. Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos - todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte - para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.

Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada "indispensável", informou a assessoria do tribunal. "Foi o caso da esposa do ministro Peluso, que o acompanhou em viagem a Washington porque eles teriam de participar de evento realizado na embaixada do Brasil com a participação de ministros da Suprema Corte americana acompanhados de suas esposas."

O STF não detalhou os gastos com passagens. Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485.

O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte.

A queda de gastos da União com viagens foi de R$ 800 milhões, em relação a 2010. Esse valor não chega perto, porém, da redução dos investimentos da União, de R$ 2,8 bilhões, em 2011, uma queda de 6,2%, ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Em março, em meio a gestos para mostrar a disposição a reduzir gastos públicos e melhorar sua qualidade, a presidente Dilma Rousseff baixou decreto com limites para os gastos com viagens no Executivo.

O Legislativo manteve estáveis seus gastos em 2011. O Judiciário e o Ministério Público não acompanharam o esforço de economia nesse tipo de gasto.

Na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o aumento de gastos em 2011 superou R$ 5 milhões, valor ultrapassado pelo Ministério Público da União, de R$ 5,2 milhões.

A Procuradoria-Geral da República informou que os gastos com viagens aumentaram por conta da implantação de procuradorias nos municípios, acompanhando a interiorização da Justiça Federal, além de trabalhos da corregedoria.

Divergências. Gastos com viagens foram pivô de desentendimento entre Cezar Peluso e seu antecessor, Gilmar Mendes. Em maio de 2010, pouco depois de assumir o comando da Corte, Peluso criticou gastos do Conselho Nacional de Justiça na gestão Mendes. No ano seguinte, o STF aumentaria seus próprios gastos com viagens mais do que o CNJ, que também inflou em 10% as despesas com diárias.

Para o Ministério do Planejamento, o Executivo cumpriu as metas de redução de gastos. A exceção foi a pasta do Esporte, que desembolsou R$ 200 mil a mais do que em 2010. O ministério justificou os gastos extras como indispensáveis para a organização da Copa de 2014, além da participação nos Jogos Pan-Americanos, no México: "Pela importância dos temas e pelo papel de coordenador exercido pelo ministério, foi solicitada e concedida a ampliação dos limites."

Em relatório divulgado recentemente, o governo apontou, com base nas despesas com serviços prestados em 2011, que a redução de gastos com diárias no Executivo foi de 41%. Os gastos com passagens teriam caído 45%. A contabilidade não leva em conta despesas já pagas nem quitação de contas de anos anteriores.

Fonte: Estado de S. Paulo