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16/06/2012



Escutas
O debate das provas


Por: Igor Gielow



O voto do relator do pedido de anulação das provas da Operação Monte Carlo, considerando ilegais as escutas telefônicas centrais do Cachoeiragate, é mais um capítulo de um embate surdo que já dura anos.

 


Ao longo da década de 90, o espírito inquisitorial encarnou em agentes públicos a cargo de investigações e, numa perversão típica da vaidade humana, também em jornalistas.

 

Muita coisa boa decorreu disso, mas o Brasil foi brindado com o voluntarismo nefasto de figuras como a do delegado Protógenes. A acomodação veio a partir dos excessos dele na famosa Operação Satiagraha.

 

Ele foi enquadrado, ainda que houvesse tanto rigor quanto política naquela decisão. Seja como for, um contrapeso em favor da legalidade foi estabelecido. O preço foi o das investigações incompletas.

 

Agora é diferente. O entendimento do desembargador Tourinho Neto, repetindo a avaliação que enterrou a Operação Castelo de Areia, é o de que denúncia anônima não justifica o uso de grampos.

 

Não deixa de ser irônico ver o ex-chefe de Protógenes e da PF das grandes operações, Márcio Thomaz Bastos, virar o arauto dos direitos individuais ao defender a anulação.

 

Também fora dos autos, por assim dizer, há o óbvio: os grampos da Monte Carlo são um rico inventário de práticas obscuras. Mas isso tudo é nota de rodapé e não deve estar em jogo; a prática é tão importante quanto o resultado, algo que os voluntaristas não entendem.

 

O ponto é outro. Uma coisa é ver ações policialescas, e não policiais. A alegação da PF de que fez diligências antes de pedir os grampos parece sólida. Ainda que não o fosse, há, necessariamente, abuso em investigar a partir de uma dica anônima?

 

Concorre para tudo a falta de regulamentação da prática investigativa, o verdadeiro nó da questão, mas isso não deveria ser argumento no caso da Monte Carlo.

Igor Gielow é Repórter da Folha


Fonte: Uol

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