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27/06/2012



Trinta por cento
Líderes defendem reajuste....da verba de gabinete



Líderes partidários saíram em defesa do aumento, a partir de 1º de julho, da verba de gabinete dos deputados federais, que será reajustada em até 30%, o que deve custar ao menos R$ 117 milhões ao orçamento da Câmara por ano. A verba é utilizada exclusivamente para pagar os salários dos 25 assessores comissionados ou secretários parlamentares a que cada gabinete tem direito, em Brasília ou no estado de origem do deputado. O aumento será referendado por um ato da Mesa Diretora na próxima reunião, ainda não marcada.



O acréscimo é uma demanda antiga dos funcionários comissionados da Casa, que não recebem aumento desde 2007. Cada parlamentar recebe R$ 60 mil para pagar os assessores, que ganham entre R$ 601,08 e R$ 8.040. Em 23 de maio, eles fizeram uma manifestação pedindo apoio dos parlamentares para que a verba fosse de até R$ 90 mil, mas a direção da Casa afirmou que não havia recursos disponíveis, o que dependeria do Ministério do Planejamento. Na última semana, porém, a presidente Dilma Rousseff concedeu crédito de R$ 150 milhões para gastos com pessoal da Câmara, viabilizando o reajuste.

O primeiro-secretário da Mesa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirma que o valor pode ser entre R$ 15 mil e R$ 18 mil. “De qualquer forma, já há um convencimento político de que é obrigação da Câmara assegurar esse ajuste aos secretários, não se trata de oportunismo”, comenta. Diante do comentário da vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), de que “não há clima” para aprovar o aumento, Eduardo Gomes reagiu: “Não há clima é para ficar enrolando os funcionários que vieram trabalhar em uma cidade com alto custo de vida e não recebem aumento há cinco anos”.

O presidente da Associação dos Secretários Parlamentares Comissionados do Congresso Nacional (Assercon), Elias Castilho, destaca que os 12.500 secretários parlamentares não recebem FGTS, seguro-desemprego nem aviso prévio e que, portanto, precisam de reajuste para recompor os aumentos inflacionários desde 2007. Ele diz temer, no entanto, que o acréscimo na verba de gabinete não seja repassado aos funcionários. “Até mandamos um ofício para os 513 deputados pedindo que isso não acontecesse e sugerimos que o aumento seja distribuído proporcionalmente ao salário de cada um”, registra. O deputado Eduardo Gomes assegura, no entanto, que é “impossível que não haja o repasse”.


Fonte: Correio Braziliense com título da Agência Fenapef

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