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09/07/2012



Internet
Sites como elemento positivo na segurança pública


Por: Vladimir Passos de Freitas



O site na internet é atualmente a porta de entrada, o grande fator de comunicação entre quem oferece e quem procura um serviço ou atividade. Poucos, atualmente, procuram filmes, endereços, livros ou bens em catálogos, mídia impressa ou telefone. Como forma de atração, um site deve ser visualmente agradável, claro e de acesso fácil e direto.

 


Por tal motivo, no mundo corporativo os sites são valorizados e, regra geral, feitos por designers especializados. Através deles as empresas buscam não apenas novos negócios, mas também manter o contato com os clientes antigos e conseguir novas parcerias.

 

Não é diferente a situação em bons escritórios de advogados ou no setor público. Para ficar apenas em um exemplo, lembra-se Omar Kaminski para quem  “Os tribunais estão cada vez mais (pre)ocupados com a informatização, digitalização, virtualização. É a promessa de transparência, eficiência e celeridade” (ConJur, 18.12.2009 clique aqui para ler).

 

No âmbito da Segurança Pública, em passado recente cultuava-se a gestão fechada. Isto mudou e para melhor. Abriram-se os gestores de segurança para a sociedade, dando maior transparência às suas iniciativas e atividades.

 

Óbvio que ninguém é ingênuo ao ponto de supor que bons sites são a solução para os graves problemas que atravessa a Segurança Pública no Brasil. Eles significam apenas que, nesta importante área todas as frentes merecem atenção, muito embora algumas devam ser prioritárias. Vejamos.

 

Na Polícia Federal o site contém aspectos importantes, como o histórico da instituição e serviços como cooperação internacional. O ponto alto é a pesquisa de satisfação, onde podem ser avaliados o atendimento e os serviços prestados, o que revela o objetivo permanente de melhorar. É um site bom, porém na capa não tem visível o endereço do órgão, ouvidoria e link para outros sites de interesse (http://www.dpf.gov.br).

 

Na Polícia Civil os sites são variados. O da Polícia de Santa Catarina é visualmente agradável, tem link da Ouvidoria bem estruturado, item “Doadores” para doação ou transplantes de órgãos, Delegacia Eletrônica, Disque Denúncia, Foragidos e Desaparecidos. De negativo, o setor “Dicas” por demais simples. O do Paraná é visualmente cansativo, com cores fortes e excessiva imagem de presos. Todavia, tem boas informações em “Dicas de Segurança”, Delegacia Eletrônica, Ouvidoria, endereço e mapa completo.

 

O de Pernambuco não fornece link de Delegacias, Ouvidoria e Disque Denúncia, revelando-se incompleto. O de São Paulo possui bom link de Programa em Busca de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, pesquisa de antecedentes criminais e Delegacia Eletrônica com possibilidade de fazer o B.O. via internet. Contudo, é visualmente desagradável e não tem serviço de Ouvidoria. O do Rio Grande do Sul é bom, visualmente agradável, possui endereço e telefone, tem notícia histórica do órgão, Delegacia Online para registro de ocorrências e link “Colabore com a Polícia Civil” através do quadro “Denuncie”, chamando o cidadão a colaborar com a autoridade policial.

 

Na Polícia Militar, o site do Pará é agradável, tem fundo harmonioso. Porém, a página é enorme e não tem endereço e telefone. Falta também Disk Denúncia e Ouvidoria. O da PM do Rio de Janeiro é de agradável visualização. Tem “dicas de segurança” expostas de forma clara e interessante, um museu virtual feito com inteligência e exibição de Súmulas dos Tribunais em matéria de interesse da instituição. No portal o item “Legislações” soa estranho, porque “Legislação”, no singular, compreende o conjunto de leis e outras normas. O site da PM de Minas Gerais não é visualmente agradável, pois tem cores e imagens em excesso e seu tamanho é excessivo. Porém, tem pontos positivos, como as “Dicas de Segurança”, o serviço Juventude e Polícia, atividades culturais, Lei de Acesso à Informação e endereço ao fim da página.

 

Vejamos no exterior.

 

Nos Estados Unidos, a Polícia de Portland, no estado do Oregon, possui link com: estatística de crimes com visualização com mapas, de acordo com região/bairro e de acordo com o tipo de infração; garantia de recompensa de até US$ 1.000 para aquele que auxiliar a polícia na solução dos crimes; dicas de como organizar a guarda da vizinhança, iniciativa voluntária dos próprios cidadãos para proteger suas residências; doações de alimentos, roupas e dinheiro para os necessitados; telefone específico para denunciar pichadores; telefone específico para denunciar locais onde exista problemas com o tráfego e com velocidade na sua vizinhança (http://www.portlandonline.com/police/).

 

Em Paris, França, a Chefatura de Polícia fornece informações sobre como tirar documentos e agendamento online. Mas o aspecto mais interessante é o fato de que se pede que testemunhas de algumas ocorrências se apresentem. Há um pequeno mapa com as regiões de Paris (arrondissements) e abaixo uma lista de datas e locais. Clicando sobre a lista, aparece a localização no mapa, um histórico da ocorrência e endereço e telefone do local onde a testemunha deve se apresentar (http://www.prefecturedepolice.interieur.gouv.fr/).

 

A Polícia fardada da Itália, os “Carabinieri”, possui site harmonioso, que noticia, discretamente, ocorrências policiais e atividades culturais, como a festa de Nossa Senhora do Carmine. Tem uma parte histórica, curiosidades sobre os Carabinieri no imaginário popular e um portal multimídia, com rádio, TV e vídeo (http://www.carabinieri.it/Internet/).

 

A Polícia Judiciária de Portugal tem site harmonioso, coloca as ocorrências de forma discreta e dá todas as informações necessárias (v.g., Questões mais frequentes), inclusive com aspectos específicos (Obras de arte furtadas), sem descuidar da história, pois possui um museu, lamentavelmente ainda sem visita virtual (http://www.pj.pt/).

 

Como se vê, buscam os sites dos órgãos de Segurança Pública, daqui e do exterior, aproximar-se da população. No Brasil, faz falta um órgão de coordenação que possibilite troca de experiências e que promova a união de informações de todos os órgãos de segurança, incluindo a Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Municipais.

 

É preciso também que se acabem questiúnculas e disputas inúteis. Por exemplo, sites da Polícia Civil e da Polícia Militar dos estados não colocam os endereços uma da outra. Quem perde é o cidadão. Uma portaria do Secretário de Segurança Pública resolveria o problema.

 

A experiência do exterior também não pode ser desprezada. Algumas iniciativas que deram certo em outros países podem ser úteis aqui. Para tanto, basta que um estagiário, com conhecimento de outros idiomas, faça tal tipo de pesquisa.

 

Em suma, a Segurança Pública precisa ser fortalecida e isto passa por dezenas de iniciativas. Sites transparentes e úteis é apenas uma delas. Mas nem por isso menos importante.

 

Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.


Fonte: Conjur

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