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O Globo
Ministério da Defesa deve controlar segurança e orçamento de R$ 1,8 bilhão até 2016



O comando da segurança e a administração dos recursos previstos para os grandes eventos que o país sediará até os Jogos Olímpicos Rio 2016 deverão ficar sob a tutela do Ministério da Defesa, sinalizou na sexta-feira, em Londres, a presidente Dilma Rousseff. Embora o assunto ainda não tenha sido totalmente fechado em Brasília, Dilma que viajou para participar da cerimônia de abertura dos jogos ingleses não poupou elogios ao esquema de segurança coordenado pela Defesa para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho no Rio. Nos bastidores, o elogio de Dilma foi entendido como primeiro passo no caminho de se manter o mesmo esquema.

 



A cada Olimpíada o país que recepciona o evento aprende com o anterior. O patamar alcançado aqui (Londres) é excepcional. Seja no que se refere à infraestrutura, seja no que se refere à segurança. É importante ter uma estrutura de segurança permanente. No caso do Brasil, tivemos uma experiência boa com a Rio+20. A união da Polícia Federal e as Forças Armadas, em particular do Exército, foi muito boa no que se refere à segurança afirmou a presidente.

 


Se ficar confirmado no comando, o Ministério da Defesa deverá administrar um orçamento extra da ordem de R$ 1,8 bilhão. Os recursos serão aplicados na segurança pública de eventos como a visita do Papa Bento XVI, no ano que vem, durante a Jornada Mundial da Juventude, com previsão de atrair cerca de dois milhões de católicos de todo o mundo ao Rio; a Copa das Confederações, evento do calendário da Fifa que servirá como teste para a Copa do Mundo de 2014; e os Jogos Olímpicos Rio 2016.

 


Defesa já recebeu R$ 1,4 bilhão extra

 


Até o momento, o Ministério da Defesa já embolsou em recursos extras (fora do orçamento da pasta) algo em torno de R$ 1,4 bilhão em dois anos. A maior fatia foi usada na organização dos Jogos Mundiais Militares, ocorridos no Rio no ano passado, quando foram gastos R$ 1,2 bilhão. Outros R$ 105 milhões foram repassados às Forças Armadas para uso na Rio+20. Também este ano, R$ 150 milhões caíram na conta da Defesa para que o ministério busque no mercado externo, por licitação internacional, equipamentos para o Centro de Monitoramento Cibernético, criado para monitorar os crimes de internet.

 


A decisão sobre as Olimpíadas pode evitar o impasse criado na realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. De olho na verba de segurança, os ministérios da Defesa e da Justiça passaram meses reivindicando a coordenação dos projetos ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As licitações acabaram atrasando e muitos itens ou não chegaram ou foram entregues tarde demais para a organização do Pan 2007.

 


A favor do Ministério da Defesa está a facilidade de recrutar imediatamente efetivos para atuar em qualquer parte do país. No Pan, houve problemas na coordenação do Ministério da Justiça, principalmente no emprego de soldados da Força Nacional. Como a FN é formada por PMs cedidos de outros estados, foi necessário negociar com os comandantes de batalhões a cessão. Como o Pan foi realizado em julho, período de férias escolares e de crescimento do turismo, muitos estados não permitiram a cessão de policiais.

 


Mas há fatores que pesam também contra os militares. A organização dos Jogos Mundiais Militares enfrentou problemas com algumas licitações, muito embora não diretamente ligados a questões de segurança. O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou irregularidades e atrasos na construção de duas das três vilas olímpicas que foram inauguradas sem que todos os apartamentos ficassem prontos, impedindo que fossem usados pelas delegações. O aluguel da mobília das vilas também teria sido superfaturado em mais de R$ 2 milhões, segundo o TCU.

 


Em Londres, Dilma disse ter identificado outros bons exemplos da organização dos jogos:

 


Um deles foi manter o trânsito funcionando em uma das maiores cidades do mundo, com turistas chegando e a população circulando. Eles também mostraram a importância de ter um bom legado. O que você usa para realizar uma grande olimpíada pode transformar também em algo que fica para o povo desse país. Aqui vimos instalações esportivas que, no futuro, irão se transformar em instituições educativas. Instalações de hotéis que depois serão usados como imóveis residenciais. E a enorme preocupação de fazer projetos sustentáveis disse a presidente.

 

Nos bastidores dessa disputa, a disposição de entregar o controle à Defesa é tratado como um afago do governo federal aos militares, alvos de ações como a criação da Comissão da Verdade, com atribuição de mexer no passado das ações militares durante os anos de chumbo.

 

Na segurança da Copa, que eventualmente poderá ficar sob o comando das Forças Armadas, ainda há muita resistência. Nesse caso específico, estão brigando os ministérios da Defesa e Justiça para ficar no comando das operações disse uma autoridade envolvida na organização da Copa do Mundo.

 

A intenção de entregar ao governo federal a coordenação de grandes eventos tem provocado reclamações. Um dos primeiros a se manifestar foi o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, à frente da implantação das Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs). Sem repasse de recursos do governo federal para aplicar na Rio+20, ele reclamou no início do ano, dizendo que o estado do Rio iria tirar dinheiro do próprio bolso para equipar as polícias para o evento.

 


Foi seguido: a direção da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) comprou a briga ao afirmar que a Polícia Federal ficou com migalhas do bolo e classificar a divisão aprovada em Brasília de política de militarização da segurança pública no país.

 

Eu não tenho a menor dúvida de que está havendo uma militarização da segurança pública nos grandes eventos que o país sediará. Em parte pela força demonstrada pelo Ministério da Defesa, que correu atrás, pressionou e ficou com a maior parcela de recursos nos grandes eventos. Nesse momento a Polícia Federal está fraca. O resultado é que ficou com migalhas e sem legado importante na segurança afirmou Francisco de Carlos Sabino, diretor de Relações de Trabalho da Fenapef.

 

Estado recusou verba federal

 

O assunto acabou estampado na página mantida pela Fenapef na Internet. No Rio, o governo estadual minimizou o assunto, mas informou que gastou cerca de R$ 12 milhões com a compra de equipamentos para equipar o Batalhão de Choque e adquirir cavalos novos para o Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PM. A Secretaria de Segurança explicou ainda que o dinheiro disponibilizado ao Rio apenas R$ 4 milhões foi enviado pelo governo federal, mas acabou recusado porque não haveria tempo hábil para abrir licitação. Os recursos acabaram repassados aos militares.

 

O dinheiro chegou em abril, mas deveria ter vindo em janeiro. Impossível fazer licitação em tão pouco tempo. Então resolvemos recusar e usar recursos nossos informou uma autoridade do estado envolvida na questão, preferindo não ser identificada.

 

Pela previsão inicial da Rio+20 (descrita na lei 12.558 de dezembro de 2011), as Forças Armadas pediram R$ 157 milhões para cuidar da segurança apenas da conferência. No início do ano, entretanto, o valor caiu para cerca de R$ 105 milhões. A Polícia Federal, que reivindicava R$ 25 milhões em crédito especial, recebeu pouco mais de R$ 10 milhões. Já a Polícia Rodoviária Federal pediu R$ 25 milhões e também recebeu menos da metade: aproximadamente R$10,3 milhões.

 


Outra que usou dinheiro próprio na Rio+20 foi a prefeitura do Rio. Segundo o reparte de recursos, caberia ao município cerca de R$ 3,758 milhões para contribuir no esquema de segurança, mas o dinheiro chegou quando não havia mais tempo para licitar. De acordo com Carlos Roberto Osório, secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio, a participação da prefeitura na Rio+20 foi feita com orçamento e recursos próprios.


Fonte: O Globo

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