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25/02/2016



Campanha nacional
FENAPEF se une à OAB contra a CPMF




A Campanha “Agora chega de carga tributária. Não à CPMF” está sendo promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e conta com o apoio da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, dentre as vinte e seis entidades de classe que estarão discutindo ações contra o aumento da carga tributária no Brasil.

O Presidente Luis Boudens reafirmou o apoio da FENAPEF à campanha diretamente ao novo Presidente Nacional da OAB, durante a cerimônia de posse da nova diretoria nacional e do Conselho Federal da OAB, ocorrida no último dia 23, em Brasília.

O foco principal do movimento é combater a volta da cobrança da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que está na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 140/2015,  que   autoriza   a   União   a   reinstituir   a   contribuição   provisória   sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF, em caráter temporário, com vigência até 31 de dezembro de 2019. 

O Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, declarou em seu discurso de posse que a tentativa do governo em voltar a instituir o imposto configura “uma sanha tributária sem limites”. Ele entende que qualquer tentativa de fazer o cidadão pagar a conta dos maus gastos públicos é um completo absurdo. O presidente nacional da OAB destacou a necessidade de união para impedir a recriação do imposto.

Na próxima quarta-feira (02), os representantes das 26 entidades se reunirão no Conselho Federal da OAB em Brasília para uma reunião multilateral destinada ao estabelecimento das bases da manifestação da sociedade civil brasileira contrária ao aumento da carga tributária. U
m ato público convocará a sociedade civil para se engajar na luta contra a volta da CPMF.

“O ato dia 2 será o lançamento oficial do nosso movimento. Pretendemos, futuramente, organizar uma caminhada até o Congresso Nacional para demonstrarmos que a sociedade não tolera mais o aumento da carga tributária. Todas as seccionais do Brasil estarão replicando atos semelhantes. O movimento não terá dono, mas será encabeçado pela OAB por acontecer na sede da instituição. Estamos, mais do que nunca, sintonizados com a sociedade”, disse Lamachia.

Luís Boudens entende que as contas da corrupção e da má gestão do dinheiro público não podem ser pagas pelo cidadão brasileiro que já vem sofrendo com o arrocho causado pela crise financeira que o país atravessa. "Os
policiais federais estão unidos a todos os brasileiros contra o aumento de impostos".


Para o Presidente da maior entidade representativa da Polícia Federal, há diversas maneiras de combater a crise econômica de forma emergencial, como por exemplo, a redução de ministérios, os  investimentos no setor público e a criação de incentivos ao setor privado. "É hora de dar um basta e lutar contra a volta da CPMF”, concluiu.


Presidente da FENAPEF, Luis Boudens e Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia.


Fonte: www.oab.org.br

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