Área do Sindicalizado
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Notas Técnicas

Nota Técnica nº 02/2016-FENAPEF – Projeto de lei das “Dez Medidas Contra a Corrupção”

O Projeto de Lei nº 4.850/2016 ignora o trabalho de investigação policial ao dispor sobre as "Dez Medidas Contra a Corrupção", segundo a Nota Técnica da Fenapef, que afirma que a persecução penal no Brasil depende do papel primordial das polícias civis e federal na apuração da materialidade e autoria dos crimes. O projeto, embasado nos três pilares prevenção, punição e recuperaç...
Nota Técnica

Nota Técnica Nº 03/2014-FENAPEF/CONJUR

Nota Técnica Nº 03/2014-FENAPEF/CONJUR Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA – MPV Nº 657/2014. INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica tem por finalidade abordar questões relevantes que apontam a MPV 657/2014 como um instrumento que afronta a constitucionalidade da carreira policial federal, conforme esculpida no artigo 144, § 1º da Carta Magna. Essa MPV faz redução do texto constitucional qu...
Nota Técnica

Nota Técnica Nº 02/2014 – FENAPEF/CONJUR – MPV 657/2014

Medida Provisória - MPV 657/2014     [gallery columns="2" link="file" size="full" ids="46962,46963,46964,46965,46966,46967,46968,46969"]...
Nota Técnica

Nota Técnica nº 01/2014-FENAPEF/CONJUR/GT – MPV Nº 650/2014

Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA - MPV Nº 650/2014, de 30/06/2014   [gallery columns="1" link="file" size="full" ids="46935,46936,46937,46938,46939,46940,46941,46942,46943,46944,46945,46946,46947,46948,46949,46950,46951,46952,46953"]  ...
Nota Técnica

Nota técnica nº 01/2016-FENAPEF – Contra a PEC 412/2009

A Federação Nacional dos Policiais Federais- FENAPEF, que representa a Carreira Policial Federal, com mais de quinze mil sindicalizados em todo o Brasil, produziu a Nota Técnica nº 01/2016 que aponta para o perigos à democracia, velados na Proposta de Emenda Constitucional n° 412/2009. O documento adverte que a proposta promove o “desmanche” da Polícia Federal, a começar pela perda da ...

Fenapef apresenta Nota Técnica sobre a MP 650

“Há quatro motivos para alguém não ter acesso à verdade: preguiça, medo, falta de informação e opção. Precisamos trabalhar na difusão da informação e deixar a questão da opção com a consciência de cada um”. GT da FENAPEF   Com o objetivo de difundir informação e fomentar o conhecimento sobre assuntos de interesse da Polícia Federal e seus servidores, a F...