O Dia - Fenapef busca os reais motivos para a interrupção de passaportes
Data: 01/07/17
Brasília - A interrupção do serviço de emissão de passaportes pela Polícia Federal (PF) surpreendeu outras áreas do governo e setores da própria Polícia Federal. A justificativa da escassez de recursos causou estranheza. Fontes do órgão informaram ao jornal Estado de S. Paulo que só foram empenhados R$ 88 milhões de um total disponível de R$ 145 milhões reservados para esse fim no orçamento da União. Portanto, ainda haveria R$ 57 milhões para esse fim.
Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, confirmou que a associação está "buscando identificar os reais motivos para a interrupção" e afirmou que houve falha na previsão orçamentária da instituição. O agente lembra também que a arrecadação com od passaportes em 2016 foi de R$ 578 milhões, o que torna o serviço autossuficiente.
Para resolver o problema rapidamente, em momento em que o governo não quer problemas com a PF, o Ministério do Planejamento anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar de R$ 102 milhões para serem utilizados no serviço de passaportes. A expectativa é que, já na semana que vem, haja uma aprovação do projeto.
No ano passado, durante a discussão do Orçamento da União, a PF pediu R$ 248 milhões para atender ao serviço de passaportes em 2017. O governo enviou proposta de R$ 121 milhões. Em maio, o serviço quase parou, e o governo repassou mais R$ 24 milhões, totalizando os R$ 145 milhões. A PF diz que fez dez avisos formais sobre a necessidade de mais recursos para a confecção de passaportes.
Procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima se uniu à direção da PF na queixa contra a falta de recursos, afirmando que, na operação, "a equipe da PF foi significativamente reduzida". "A quem isso interessa?", questionou.
Fonte: O DIA