PF combate fraudes na merenda escolar no interior de Pernambuco
Data: 22/09/17
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (21) a Operação Mata Norte, com o objetivo de desarticular esquema de corrupção na prefeitura de Lagoa do Carro, distante 60 km da capital pernambucana.
Participam da operação 85 policiais federais e dez servidores da CGU, para cumprir nove mandados de prisão temporária nos municípios de Lagoa do Carro, Carpina, Boa Viagem, Fundão, Torrões, Areias e Santo Antônio, cinco conduções coercitivas em Jaboatão dos Guararapes, Rosarinho, Nazaré da Mata, Carpina e Aflitos, e 18 mandados de busca e apreensão em Lagoa do Carro, Carpina, Boa Viagem, Fundão, Torrões, Areias, Santo Antônio, Jaboatão dos Guararapes, Rosarinho, Nazaré da Mata, Aflitos, Cabo e Paulista.
As investigações tiveram início em julho de 2017 a partir de um relatório de auditoria da CGU, relatando uma suposta prática decorrente de contratação fraudulenta através de empresas para fornecimento de merenda escolar no município de Lagoa do Carro. Os fatos investigados ocorreram entre 2013 e 2016. Ficou constatado o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), através de sobrepreço e superfaturamento nos valores de licitações para obtenção de vantagem ilícita em detrimento da alimentação dos alunos, promovendo um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 512 mil. As empresas investigadas atuam em outros municípios pernambucanos e também são fornecedoras de órgãos estaduais.
Processos licitatórios eram montados, dando aparência de legalidade e de competitividade entre as empresas conluiadas, que se revezavam na contratação com a Prefeitura de Lagoa do Carro, contando ainda com a cobertura de políticos, sócios de empresas, empresários, advogado, servidores públicos, pregoeiros e assessores jurídicos.
Os presos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal, onde serão indiciados, na medida de suas participações, pelos crimes de desvio de recursos públicos, apropriação de bens ou rendas públicas, fraudes em licitações e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 19 anos de reclusão.
Será concedida entrevista coletiva às 10h30 na sede da Polícia Federal, em Recife, onde serão esclarecidos mais detalhes sobre a investigação.