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A Polícia Federal de São Paulo realiza na manhã desta quinta-feira (27) a segunda fase da Operação Boca Livre que investiga empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. Os desvios, segundo a PF, chegam a cerca de R$ 25 millhões.

A PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo na chamada Operação Boca Livre S/A nos estados de São Paulo e no Paraná. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.  Segundo a PF, 100 policiais e 24 servidores da Controladoria Geral da União (CGU), que está à frente da apuração, participaram da ação.

Só na cidade de São Paulo 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Em todas as outras cidades foram cumpridos um mandado de busca e apreensão em cada uma delas.

A segunda fase da operação Boca Livre foi realizada após a análise do material apreendido em junho, quando ocorreu a primeira fase, junto às empresas patrocinadoras.

A investigação apura o desvio dos recursos da Lei Rouanet com marketing corporativo e eventos institucionais para convidados, que não estão previstos legalmente.

O inquérito policial da PF aponta que o interesse de algumas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, chamado de "contrapartidas ilícitas".

Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.

O Ministério da Transparência, Fiscalização divulgou nota informando que está apoiando as investigações. Segundo a pasta, "os projetos com indicativos de reprovação de contas alcançam o montante de R$ 28,7 milhões, podendo chegar a mais de R$ 58 milhões, considerando as prestações de contas ainda em análise".

Na primeira fase da Operação Boca Livre, foi desarticulada uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União que atuou por quase duas décadas junto ao Ministério da Cultura. Entre as fraudes investigadas estão superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que estão sendo investigadas na segunda fase da operação.