PF desarticula fraudes em licitações da saúde na Bahia
Data: 25/07/16
Uma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada na sexta-feira (22) na Bahia, dentro da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram 24 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.
As investigações apontaram que o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos, em nomes de “laranjas”. Com essas empresas, os envolvidos faziam contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde por meio de licitações.
“Foi comprovado o desvio desses recursos: a entidade ganhava essa licitação direcionada, dirigida, fraudulenta e se identificou o superfaturamento na execução desses serviços e a prestação de contas através de outras fraudes, de notas frias, fornecidas por empresas também componentes do esquema criminoso”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.
A coordenadora da operação, delegada de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, explica que 15 empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao empresário que está preso.
“Nós recebemos muitos relatos de vereadores, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos relatando situações de descaso com a saúde pública nessas unidades. Pessoas que vieram a falecer por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por falta de atendimento médico, pessoas que estão abandonadas à própria sorte nessas unidades de saúde. Isso nos foi reportado por moradores e vereadores das localidades e, ao mesmo tempo os pagamentos [às entidades contratadas] aconteciam em dia, em valores milionários”, relata a delegada.
O Ministério da Transparência analisou, durante as investigações, as licitações e prestações de contas feitas a dois municípios (Cadeias e São Francisco do Conde) e detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem que houvesse a comprovação de que os serviços de saúde foram prestados. Somente o Instituto Médico Cardiológico da Bahia, cujo empresário era o líder do esquema, movimentou cerca de R$ 750 milhões de reais, mas isso não significa, segundo o superintendente, que todo esse valor foi desviado. (ABr)