PF desmonta esquema de fraude na compra de marca-passos no HC
Data: 19/07/16
O Ministério Público e a Polícia Federal desmontaram um esquema de compra superfaturada de marcapassos cerebrais, dentro do Hospital das Clínicas, em São Paulo. O esquema pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 13 milhões de reais aos cofres públicos.
Os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em 11 endereços. Na lista, estavam o Hospital das Clínicas, um consultório médico e a empresa que vendia os marca-passos. A Justiça Federal autorizou a condução coercitiva de quatro pessoas, entre elas o neurocirurgião Erich Fonóff, e o diretor administrativo do HC, Valdomiro Pazin.
As investigações apontam que os dois médicos induziam pacientes com Mal de Parkinson, que precisavam de implantes de marca-passos no cérebro, a entrar na Justiça para conseguir uma liminar de urgência. Com a liminar, eles podiam dispensar a licitação.
Os marca-passos eram sempre comprados da mesma empresa, a Dabassôns. Pela licitação, cada aparelho sairía por R$ 27 mil. No esquema, custou quatro vezes mais: R$ 114 mil.
"O médico que realizava 75% dessas cirurgias, ele tinha um clínica. Então, ele emitia um nota fiscal para a empresa fornecedora, como se ele tivesse prestado serviços para a empresa. E a empresa depositava esses valores. Tudo indica que seria pagamento de propina", afirma a procuradorea da República, Thaméa Danelon.
A fraude funcionou de 2009 até 2014. Durante este período, o Hospital das Clínicas fez 154 cirurgias para implante de marca-passo com ordem judicial. O MPF diz que o prejuízo aos cofres públicos foi de, pelo menos, R$ 13,5 milhões e que com esse valor, poderiam ter sido comprados 400 marca-passos.
O Ministério Público recomendou que a Polícia Federal recolhesse o prontuário dos pacientes, as notas fiscais e os empenhos relacionados às cirurgias feitas nos últimos 5 anos. Enquanto o esquema funcionou, 82 pacientes que estavam na lista oficial para colocação do marca-passo, deixaram de ser atendidos.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, disse que atualmente há 55 pacientes na fila e que a espera normal, com a licitação é de quatro meses. "O Hospital das Clínicas, que é ligado à Secretaria de Estado, vai apurar com todo o rigor, vai ter os seus diagnósticos e tomar as medidas punitivas adequadas. Isso, nem como secretário, mas como médico, me provoca uma profunda dor. Imaginar que colegas chegam a esse ponto, de desviar dinheiro em cima de algo fundamental, que é a vida das pessoas", lamentou David.
O Hospital das Clínicas informou que, desde fevereiro, vem colaborando com as investigações. O advogado do médico Erich Fonóff, disse que ele nunca influenciou o processo de compra no hospital.
A empresa Dabassôns afirmou que o preço praticado pela empresa era o de mercado, nunca superfaturado. A defesa de Valdomiro Pazín declarou que ele respondeu a todas as perguntas dos investigadores e que está tentando uma cópia do procedimento que deu origem à ordem para levá-lo para depor.