A Polícia Federal prendeu o um empresário, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ameaçar trabalhadores rurais assentados em Rurópolis, no oeste do Pará, para continuar a explorar ilegalmente área de assentamento da qual o empresário se apossou com uso de documentos falsos. Segundo os assentados, o empresário utilizava até equipe armada para a coação.

A prisão foi realizada no final de novembro por determinação da Justiça Federal em Santarém, mas só foi divulgada na segunda-feira (5) para preservação de sigilo processual. O empresário já entrou com pedido de soltura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda decisão.

O MPF, autor do pedido de prisão, acusa o empresário e um pecuarista de terem grilado (tomado posse de terra pública por meio de fraudes em documentos) o imóvel denominado Fazenda Cachoeirinha, em Rurópolis.

Por meio de falsificação de certidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da apresentação de falsas informações ao Tribunal de Justiça do Estado, o pecuarista conseguiu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) fosse obrigada a aprovar um plano de manejo para a área grilada, apesar de o Incra e a Semas terem apontado uma série de provas da falsidade da certidão.

Segundo levantamento do Incra citado na ação o pecuarista e o empresário estão vinculados, direta ou indiretamente, a diversas denúncias de tentativas de apropriação de terras da União, extração ilegal de madeira e ameaças e conflitos com famílias assentadas.

O empresário responde, ainda, por uma denúncia de crime de submissão de 11 trabalhadores a trabalho escravo.

O MPF pede à Justiça que o pecuarista seja condenado a até 21 anos de prisão e multa pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual. E para o empresário a condenação a 32 anos e seis medes de prisão e multa pelos crimes de uso de documento público falso, fraude processual, ameaça e desmatamento ilegal de 19 mil hectares.