Sexta fase da operação Mar de Lama investiga fraudes na merenda escolar

Data: 07/07/16

mar_de_lama_6 Foto: Zana Ferreira/ G1

A 6ª fase da operação Mar de Lama cumpre 32 ordens judiciais nessa quinta-feira (07), em Governador Valadares (MG). Três dos mandados são de prisão temporária e 12 de busca e apreensão; a nova fase investiga fraudes na aquisição de merenda escolar. De acordo com a Polícia Federal, a ação visa desarticular uma associação criminosa criada para fraudar procedimentos licitatórios de aquisição e distribuição de alimentos escolares, custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As investigações apontam que algumas empresas fraudavam as  licitações para aquisição da merenda e superfaturavam os preços dos produtos. Ainda de acordo com a PF, as empresas agiam em conjunto e contavam com o apoio de servidores públicos da Prefeitura. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de fraude à licitação e associação criminosa, mas segundo a PF, há indícios da prática dos crimes de peculato e corrupção passiva e ativa. Entenda o caso

A primeira fase da operação Mar de Lama foi realizada pela Polícia Federal em abril deste ano, para desarticular uma organização criminosa instalada na Prefeitura e no SAAE. Vinte agentes públicos foram afastados, dentre os quais oito dos 21 vereadores. Oito pessoas foram presas. No mesmo mês, outros cinco parlamentares foram afastados dos cargos na segunda etapa da operação. Um gestor corporativo do SAAE também foi afastado e foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Segundo o Procurador da República, Felipe Valente Siman, as investigações começaram no início de 2014, para fiscalizar a aplicação de verba no valor de R$ 4,7 milhões liberada pelo Ministério da Integração Nacional, para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no fim de 2013. Os envolvidos teriam se aproveitado dos estragos para fraudar licitações. Na 3ª fase da operação, realizada em maio, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária, 21 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva, 17 afastamento de cargo e três sequestros de bens. Dos presos, sete eram vereadores que já estavam afastados de suas funções públicas. Já na 4ª etapa da ação, um chefe de cartório foi preso depois de conceder uma certidão, com a data fraudada, para a filha de um dos detidos na 3ª fase da operação Mar de Lama. Segundo o MP, com o documento ela tentou sacar R$ 60 mil em uma agência bancária de Governador Valadares. Como a conta já havia sido bloqueada pela Justiça, o gerente do banco avisou ao MPMG sobre a tentativa de saque. No último dia 21, o alvo da 5ª fase da operação foi o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da cidade. Foram presos o presidente sindicato e o dono da Empresa Valadarense de Transportes, que já cumpria prisão preventiva desde o mês de maio, quando foi desencadeada a 3ª fase da Mar de Lama. De acordo com o promotor Evandro Ventura, em 2010 o presidente do sindicato recebeu dois pagamentos de R$ 200 mil, feitos pelo empresário para que o sindicato fechasse acordos trabalhistas que prejudicassem os funcionários da Empresa Valadarense e fizessem uma greve que pressionaria o município a ceder o aumento das tarifas de ônibus da cidade. Ele receberia da empresa o valor que sobrasse do acordo. Além desses dois pagamentos de propina, a Polícia Federal diz que há indícios de que ele tenha recebido outros valores.

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